Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fábio Cezar Zonzini Borin (OAB 242990/SP), Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 1013563-59.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectda: Rafaella Ferreira Fonseca Costa - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito.