Procedimento Comum Cível 1000950-41.2018.8.26.0396 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000950-41.2018.8.26.0396 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:56

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 13:52

Documento (Certidão)

15/04/2026, 04:05

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:13

Publicação

10/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000950-41.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cirso Aparecido de Miranda - Deverá a parte requerente, em 5 dias, indicar se o beneficiário de fls. 376 é isento de imposto de renda. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 18:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:16

Publicação

07/04/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000950-41.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Cirso Aparecido de Miranda - 1 - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Cirso Aparecido de Miranda promove contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos. 2 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Expeça-se o Alvará para levantamento, devendo a parte requerente informar os seguintes dados: BENEFICIÁRIO NOME; CPF/CNPJ; CRÉDITO EM NOME DE; CPF/CNPJ; BANCO; CÓDIGO (Número do Banco com 03 Dígitos); AGÊNCIA Nº; CONTA Nº; TIPO DE CONTA CORRENTE OU POUPANÇA. Prazo 05 (cinco) dias. 4 - Intime-se a parte autora pessoalmente, pela via postal. 5 - Custas pelo(a) executado(a), consignando-se que o INSS é dispensado do pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal estabelecida pelas Leis Estaduais nº 4.952/85 e nº 11.608/03, mas responde pelo reembolso das despesas processuais comprovadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 16:17

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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