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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Cientificar-se a parte interessada, por seu advogado/Procurador, de que o mandado de cancelamento do registro da hipoteca judicial foi(ram) expedido(s) em conformidade com o art. 1273-A das NSCGJ (Provimento CG n. 14/2020) e que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá entre 2 ou 3 dias com a assinatura pela(o) Magistrada(o) e pelo Escrivão, estará(ão) disponível(is) para remessa por meio eletrônico ao Cartório de Registro de Imóveis pelo advogado/Procurador dessa parte (inc. IV do art. 1273-A do Tomo I e subitem 24.1.1 do Capítulo XX do tomo II das NSCGJ). - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
27/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.774/775: expeça-se o MLE à devedora (fl.770). II Fl.811: II.1 O processo já foi extinto (fls.709/710). II.2 DEFIRO o requerimento do arrematante a fls.777/778 e determino a expedição de mandado, na forma do art. 1273-A das NSCGJ, para que seja cancelado o registro da hipoteca judicial (R-9 fl.781) do imóvel arrematado (matrícula n. 148.682). Providencie a Serventia. III Após, cientificado o arrematante, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. IV Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
22/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.777/778: Faculto manifestação à parte exequente com o prazo de 5 dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
09/04/2026, 00:00
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DECISÃO
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 2600113617844), no valor de R$ 41.903,23(acrescido de correção monetária), ao beneficiário Caroline Gomes Faustino, foi expedido em cumprimento à decisão de fls.770 de acordo com o formulário de fls.775 e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 2600113617844. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP)
09/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.767/768: os depósitos feitos em excesso pelo arrematante foram das três primeiras parcelas da parte fracionada do lanço, como afirmado a fls.652, 714 e 728, indicado o total de R$5.091,68 para restituição. O MLE em seu favor já foi expedido a fl.752. O importe total em conta (pelos valores nominais) é de R$41.903,23 (fls.760/762) e pertence então à devedora, como devolução do excedente do produto da arrematação depois de satisfeitos todos os créditos no processo. Cientifiquem-se os interessados e, após, decorridos 10 (dez) dias, fica DEFERIDO o levantamento (R$41.903,23) à parte devedora a partir de formulário do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado (Com. Conjunto n. 340/2024), dando-se ciência à parte. Oportunamente, após o levantamento, nada mais havendo a cometer, arquivem-se os autos. II Fl.769: feita a exclusão nesta ocasião. III Int. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
13/03/2026, 00:00
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03/03/2026, 06:06
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - O crédito do condomínio e o tributário da municipalidade já foram satisfeitos e remanescem em conta judicial (fls.760/762) os valores para restituição à devedora (excedentes) e ao arrematante (depósitos indevidos realizados nestes autos). Devem apontar quais são, exatamente, as quantias para essas devoluções. Prazo: 10 (dez) dias. II Int. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP)
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Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.774/775: expeça-se o MLE à devedora (fl.770). II Fl.811: II.1 O processo já foi extinto (fls.709/710). II.2 DEFIRO o requerimento do arrematante a fls.777/778 e determino a expedição de mandado, na forma do art. 1273-A das NSCGJ, para que seja cancelado o registro da hipoteca judicial (R-9 fl.781) do imóvel arrematado (matrícula n. 148.682). Providencie a Serventia. III Após, cientificado o arrematante, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. IV Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
22/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.777/778: Faculto manifestação à parte exequente com o prazo de 5 dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
09/04/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 2600113617844), no valor de R$ 41.903,23(acrescido de correção monetária), ao beneficiário Caroline Gomes Faustino, foi expedido em cumprimento à decisão de fls.770 de acordo com o formulário de fls.775 e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 2600113617844. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP)
09/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino e outro - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.767/768: os depósitos feitos em excesso pelo arrematante foram das três primeiras parcelas da parte fracionada do lanço, como afirmado a fls.652, 714 e 728, indicado o total de R$5.091,68 para restituição. O MLE em seu favor já foi expedido a fl.752. O importe total em conta (pelos valores nominais) é de R$41.903,23 (fls.760/762) e pertence então à devedora, como devolução do excedente do produto da arrematação depois de satisfeitos todos os créditos no processo. Cientifiquem-se os interessados e, após, decorridos 10 (dez) dias, fica DEFERIDO o levantamento (R$41.903,23) à parte devedora a partir de formulário do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado (Com. Conjunto n. 340/2024), dando-se ciência à parte. Oportunamente, após o levantamento, nada mais havendo a cometer, arquivem-se os autos. II Fl.769: feita a exclusão nesta ocasião. III Int. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
13/03/2026, 00:00
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03/03/2026, 06:06
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - O crédito do condomínio e o tributário da municipalidade já foram satisfeitos e remanescem em conta judicial (fls.760/762) os valores para restituição à devedora (excedentes) e ao arrematante (depósitos indevidos realizados nestes autos). Devem apontar quais são, exatamente, as quantias para essas devoluções. Prazo: 10 (dez) dias. II Int. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP)
03/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2026, 18:18
Mero expediente
02/03/2026, 18:09
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 15:55
Documento (Outros documentos)
02/03/2026, 12:48
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 11:29
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 10:06
Definitivo
13/02/2026, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 08:17
Baixa Definitiva
10/02/2026, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 09:18
Ato ordinatório
11/12/2025, 01:47
Publicação
19/11/2025, 01:06
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Encaminhei intimação ao terceiro interessado, por seu advogado, para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20251118120704042421), no valor de R$ 5.091,68 (acrescido de correção monetária), ao beneficiário NUNO GONÇALO FREITAS DA SILVA, foi expedido em cumprimento à decisão de fls. 672 e de acordo com o formulário de fls. 751 e terá seus trâmites regulamentares até a assinatura pelo MM Juiz de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no formulário preenchido pelo(a) advogado(a) e juntado aos autos, estando o valor depositado na conta judicial n° 2600113617844. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR)
19/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2025, 12:31
Ato ordinatório
18/11/2025, 12:11
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 09:45
Publicação
31/10/2025, 05:32
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls. 728/742: Por ora, o que cabe ao arrematante é dar atendimento ao item "I" de fls.726. II - No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. III - Int. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 14:36
Mero expediente
30/10/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 12:31
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 14:44
Publicação
24/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls. 721/722: Em nova análise dos autos, observo que o requerimento de fls.714 já foi apreciado às fls.672, tendo sido deferido o levantamento ao arrematante dos valores depositados nestes autos por equívoco. Por isso, concedo o prazo de 10 dias ao arrematante para a juntada do formulário do MLE. II - Vindo, cumpra-se o item "I" de fls.672 para levantamento dos valores constantes das parcelas 3 (R$ 1690,21), 5 (R$ 1.697,68) e 7 (R$ 1.703,79). III - No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. IV - Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 13:02
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 12:26
Mero expediente
23/10/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 20:21
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 19:30
Publicação
15/10/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.714: Antes da expedição do MLE, devem as partes se manifestar em 5 dias sobre o que agora apontado pelo arrematante. II - Fls.715/716: CONHEÇO dos embargos declaratórios, porque tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO porque a decisão é clara em delimitar que a integralidade do valor remanescente na conta judicial (fls.707/708) será restituído pela parte devedora e que as parcelas faltantes da arrematação lhe serão direcionadas. Fica mantida a decisão tal como prolatada. III - Após a manifestação determinada (item I), tornem conclusos. IV - Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
15/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 10:24
Outras Decisões
14/10/2025, 09:24
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 23:56
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 14:04
Publicação
07/10/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Diante da outorga de quitação pela parte credora (fls.706), nada mais havendo pendente, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o feito nos termos dos arts. 924, inc. II, e 925 do Código de Processo Civil. II Conforme antecipado às fls.686/687, fica desde já DEFERIDO o levantamento do valor remanescente (R$35.371,95 - fls.707/708) em restituição à parte devedora a partir de formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. - No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). - À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado (Com. Conjunto n. 340/2024), dando-se ciência à parte. III - Deverá a parte devedora indicar, ainda, conta para que o arrematante passe a depositar as futuras parcelas - que serão a ela destinadas. IV -Oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. V Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e se estiverem obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item "1" do Comunicado CG n. 136/2020. VI Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
07/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 17:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2025, 14:14
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 13:33
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 19:52
Publicação
18/09/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.697/699: Manifeste-se o condomínio credor em 10 (dez) dias. II - Oportunamente, tornem conclusos. Será também deferido o levantamento do remanescente em restituição a parte devedora (fls.686/687). III - Int. - ADV: ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
18/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 12:43
Mero expediente
17/09/2025, 11:14
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 12:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 14:25
Publicação
25/08/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Encaminhei intimação à parte interessada no levantamento, por seu advogado, de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (de nº 20250822091505089094 E 20250822091322089092), nos valores de R$ 621,16 e R$9.062,63 (acrescido de correção monetária), aos beneficiários MUNICIPIO DE TAUBATÉ e BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, será expedido e terá seus trâmites regulamentares até a assinatura pelo MM Juiz de Direito no prazo previsto de 05 (cinco) dias, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no formulário preenchido pelo(a) advogado(a) e juntado aos autos, estando o valor depositado na conta judicial n° 2600113617844. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 18:15
Ato ordinatório
22/08/2025, 09:17
Publicação
22/08/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.682/685: Diante da comprovação da averbação da hipoteca, ficam deferidos os levantamentos: (i) de R$9.062,63 (fls.639/640) ao condomínio credor; (ii) de R$621,16 (fls.641/642) à Municipalidade; por meio dos formulários de fls.554/555 e 643, respectivamente, desde que se nos termos do regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017 e pelo Comunicado CG n. 12/2024. - Registra-se que, nos casos em que não houve outorga de poderes para receber e conferir quitação, deverá ser feito o desmembramento com a expedição de mandados distintos para levantamentos em separado do principal (crédito da parte) e de honorários (crédito de advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC; TJSP - Apelação n. 1011811-59.2018.8.26.0405; Rel: Des. Flávio Cunha da Silva; j: 05/12/2018). - Proceda a Serventia à verificação e, se em termos, a expedição/finalização do MLE de acordo com os dados informados, para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte interessada. II - Após a expedição dos MLEs, considerando que o arrematante já foi imitido na posse do imóvel (fls.638) e que os depósitos das parcelas estão sendo realizados em conta judicial (fls.670/671), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual indicação de pendências pela parte credora, com o registro de que, se o caso, será deferido o levantamento do remanescente pela parte devedora. III - Oportunamente, conclusos. IV - Int. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
22/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 12:24
Outras Decisões
21/08/2025, 11:42
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 18:55
Publicação
04/08/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.676/677: Diante da justificativa, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que o condomínio credor junte aos autos a matrícula com as averbações necessárias. II - Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 10:48
Outras Decisões
01/08/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 18:58
Publicação
24/07/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos
Vistos. I - Fls.652/666: O extrato juntado pela Serventia (fls.670/671) comprova os três depósitos (fls.653/658) feitos equivocamente pelo arrematante, pois não guardam relação com aqueles inerentes à arrematação nesta execução, pelas condições em que acolhido o lanço (fls.507). Para abreviar o procedimento de alocação dos valores de forma mais célere à execução correta (1022064-41.2018.8.26.0071 da 6ª Vara Cível de Santos/SP), expeça-se MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ao próprio arrematante para que, com a liberação em seu favor, faça o depósito imediato em conta vinculada ao outro processo. Deve o arrematante apresentar formulário preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. Vindo, se em termos, providencie a Serventia a expedição. No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). II No mais, aguarde-se por 05 (cinco) dias a vinda da matrícula atualizada, com os registros/averbações da carta de arrematação e da hipoteca sobre o imóvel. A isso está condicionada a liberação dos valores à credora tributária e ao condomínio credor, como deliberado às fls.644. III Int. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
24/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 09:11
Mero expediente
23/07/2025, 08:37
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 14:49
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 08:53
Publicação
21/07/2025, 04:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos
Vistos. I - Fls.647/650: A matrícula juntada não contém o registro da carta de arrematação. Deve o condomínio credor esclarecer em 5 (cinco) dias. II - Int. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)
21/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 12:25
Mero expediente
18/07/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 15:21
Publicação
08/07/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.632/633: Anotado na representação processual do arrematante. II O arrematante foi imitido na posse do imóvel sem cumprir a deliberação de fls.561 e a do item "III" de fls.628. Como condição para os levantamentos ao condomínio credor (R$9.062,63 fls.639/640) e à credora tributária (R$621,16 fls.641/642) por meio dos formulários de fls.554/555 e 643, respectivamente, deve vir aos autos a matrícula atualizada comprovando a hipoteca e o registro da carta de arrematação. Fica concedido ao condomínio (parte interessada) o prazo de 10 (dez) dias para a juntada. III Int. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ÉRICA CAROLINA TOMAZ SANTOS (OAB 446637/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
08/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 20:12
Mero expediente
07/07/2025, 19:16
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 18:48
Documento (Outros documentos)
12/06/2025, 14:21
Mandado (entregue ao destinatário)
12/06/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 15:05
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 14:22
Publicação
10/06/2025, 12:32
Publicação
09/06/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - INTIMAR o arrematante Nuno Gonçalo Freitas da Silva, por seu advogado/procurador, de que: i) para possibilitar a expedição da Carta de Arrematação, deve recolher as custas correspondentes, no valor de R$ 71,26 (Guia FEDTJ - Cod. 130-9), nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.684/2023; ii) para possibilitar a expedição do mandado de imissão na posse, deve providenciar o recolhimento de R$ 111,06 - Guia de Oficial de Justiça, na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A, nos termos dos arts.1041 das NSCGJ. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR)
09/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Caroline Gomes Faustino - - Jefferson Alexsander Faustino - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip Leilões) - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Nuno Gonçalo Freitas da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.616: O ato a cargo do condomínio credor está indicado no item I.3 de fls.583, embora o levantamento em seu favor e da credora tributária (municipalidade) esteja condicionado ao registro da carta de arrematação na matrícula e à imissão do arrematante na posse, o que será realizado com o mandado de fls.603/604. Quanto ao crédito tributário, se não for dado atendimento à determinação do item I.2 de fls.583, será considerado o valor do extrato de fls.501. II - Fls.620/624: As medidas em função do provimento dado ao agravo do arrematante já foram determinadas às fls.583/584. III - Intime-se o arrematante para que, em 05 (cinco) dias, junte aos autos a matrícula atualizada do bem já com o registro da hipoteca e da carta de arrematação que providenciaria em Serventia Extrajudicial (fls.593). IV - De resto, o extrato juntado pela Serventia por determinação do juízo (fls.625/626) comprova que os depósitos vêm sendo feitos pelo arrematante. Fica dispensada a instauração de incidente próprio para os demais depósitos, como havia sido determinado na alínea i do item III.3 de fls.533 ao leiloeiro, devendo o arrematante depositar as parcelas do lanço nestes próprios autos até a integralização na forma da oferta acolhida. V - Int. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 92915/PR)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 14:40
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 10:09
Mero expediente
06/06/2025, 09:10
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 01:12
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 16:21
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 12:23
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 12:21
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 12:21
Publicação
29/05/2025, 07:41
Publicação
29/05/2025, 07:41
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Intimação
Intimação - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.609/610: I.1 - Não há ordem de bloqueio vigente nos autos. Deve a parte, se o caso, comprovar eventual constrição ainda pendente. I.2 - Por ora, aguarde-se conforme fls.598. II - Oportunamente, conclusos. III - Int.
29/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 16:27
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 11:48
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 11:48
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 11:47
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 11:46
Mero expediente
22/05/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
22/05/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 20:39
Publicação
20/05/2025, 07:51
Publicação
20/05/2025, 07:50
Publicação
20/05/2025, 07:47
Publicação
20/05/2025, 07:46
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Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.593/595: I.1 - Se em termos, expeça-se o mandado. I.2 - Fica concedido ao arrematante o prazo de 10 (dez) dias para comprovar nos autos a emissão da carta de arrematação extrajudicial e seu registro na matrícula do imóvel. II - Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Cientificar-se o arrematante, por seu advogado, de que o mandado de imissão na posse foi expedido e de que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá em 2 ou 3 dias, haverá sua remessa à Seção Administrativa de Distribuição dos Mandados - SADM para cumprimento, caberá à parte (ou ao advogado), se for o caso, entrar em contato diretamente com aquela Unidade para agendamento e providências que eventualmente estejam a seu cargo.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.593/595: I.1 - Se em termos, expeça-se o mandado. I.2 - Fica concedido ao arrematante o prazo de 10 (dez) dias para comprovar nos autos a emissão da carta de arrematação extrajudicial e seu registro na matrícula do imóvel. II - Int.
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2025, 16:08
Publicação
19/05/2025, 04:54
Publicação
19/05/2025, 04:21
Publicação
19/05/2025, 04:20
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Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.593/595: I.1 - Se em termos, expeça-se o mandado. I.2 - Fica concedido ao arrematante o prazo de 10 (dez) dias para comprovar nos autos a emissão da carta de arrematação extrajudicial e seu registro na matrícula do imóvel. II - Int.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.593/595: I.1 - Se em termos, expeça-se o mandado. I.2 - Fica concedido ao arrematante o prazo de 10 (dez) dias para comprovar nos autos a emissão da carta de arrematação extrajudicial e seu registro na matrícula do imóvel. II - Int.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Cientificar-se o arrematante, por seu advogado, de que o mandado de imissão na posse foi expedido e de que, após sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá em 2 ou 3 dias, haverá sua remessa à Seção Administrativa de Distribuição dos Mandados - SADM para cumprimento, caberá à parte (ou ao advogado), se for o caso, entrar em contato diretamente com aquela Unidade para agendamento e providências que eventualmente estejam a seu cargo.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 11:32
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 09:21
Mero expediente
15/05/2025, 10:21
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 10:06
Publicação
15/05/2025, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1014599-89.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Exectda: Caroline Gomes Faustino, Jefferson Alexsander Faustino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi
Vistos. I - Fls.580/582: I.1 Na linha do que decidido no agravo de instrumento interposto pelo arrematante (fls.571/574), DETERMINO a expedição, se em termos: da carta de arrematação na forma do art. 1273-A das NSCGJ, por meio da qual será também cancelada/levantada a averbação da penhora do imóvel (e sua retificação) em favor desta execução, estando ela agora absorvida pela expropriação, ficando concedido ao arrematante o prazo de 10 (dez) dias para comprovar nos autos o registro com a matrícula então atualizada; de mandado para que o arrematante, Nuno Gonçalo Freitas da Silva, seja imitido na posse do imóvel arrematado (fls.4459/450 e 487), cabendo-lhe providenciar os meios para o cumprimento pelo Oficial de Justiça, ficando desde já deferidos o concurso de força policial e a ordem de arrombamento. I.2 Intime-se a Municipalidade (fls.499/501), por seu procurador, para informar o valor total e atualizado dos débitos tributários, já apresentando o formulário para levantamento oportuno, na forma do Comunicado Conjunto n. 474/2017 e do Comunicado CG n. 12/2024. I.3 Intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada de seu crédito, já apresentando o formulário para levantamento oportuno, na forma do Comunicado Conjunto n. 474/2017 e do Comunicado CG n. 12/2024. I.4 Os levantamentos à Prefeitura e à parte credora na execução serão deferidos depois do registro da carta de arrematação na matrícula (ou da inércia certificada) e da imissão do arrematante na posse. II Int.