Prestação de ServiçosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Santos
Partes do Processo
AULICINO BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor
RESERVA SAUIPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE
OAB/SP 200342·CPF·Representa: Autor
CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO
OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor
KARLA INGRID SANTANA VIEIRA
OAB/SP 398221·CPF·Representa: Autor
MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 469781·CPF·Representa: Autor
FELIPE MARTINS ADAMITSU
OAB/SP 525528·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda - P. 350/351: CIÊNCIA AO REQUERENTE - ADV: MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), BRENDA OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 81489/BA), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda - Remessa dos autos para fila Ag. Decurso do prazo. (X) Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 340: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP)
05/05/2026, 00:00
Publicação
25/03/2026, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 335: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
25/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 15:10
Outras Decisões
24/03/2026, 14:13
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 18:35
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 13:11
Publicação
17/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 330: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 330: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 340: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP)
05/05/2026, 00:00
Publicação
25/03/2026, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 335: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
25/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 15:10
Outras Decisões
24/03/2026, 14:13
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 18:35
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 13:11
Publicação
17/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 330: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 330: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
17/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 16:25
Outras Decisões
15/12/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 16:41
Publicação
23/10/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. P. 325: aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP)
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 19:19
Outras Decisões
22/10/2025, 18:19
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 19:40
Publicação
10/10/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA)
10/10/2025, 00:00
Outras Decisões
09/10/2025, 16:19
Publicação
22/09/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda - os autos guardam manifestação pelo prazo de quinze dias - ADV: KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), FELIPE MARTINS ADAMITSU (OAB 525528/SP)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 12:14
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 12:00
Documento (Outros documentos)
09/09/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 10:10
Publicação
29/07/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo interposto. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
29/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 16:11
Outras Decisões
28/07/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 18:10
Publicação
26/06/2025, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. Ciente do recurso, não reformo a decisão. Informem as partes os efeitos do recurso quando for proferido. No mais, aguarde-se decisão da instância superior. Intime-se. - ADV: KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
26/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 16:12
Outras Decisões
25/06/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 20:10
Publicação
04/06/2025, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda -
Vistos. A decisão de fls. 172/173 deve ser mantida por seus próprios fundamentos. A determinação para apresentação dos balanços patrimoniais da empresa requerida é decorrência lógica da fase instrutória do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Com efeito, os elementos constantes no presente incidente assentam fundadas suspeitas de que o patrimônio da empresa executada, em plena atividade, esteja sendo desviado indevidamente à outras empresas do mesmo grupo econômico, dentre elas a empresa requerida, já que não parece crível uma empresa ativa do porte da executada não possuir bens ou capital para pagamento de suas dívidas. Assim é que a apresentação do balanço patrimonial da empresa requerida poderá fornecer subsídios para que se verifique a existência ou não de movimentações financeiras capazes de corroborar tanto as alegações da parte exequente quanto da empresa requerida. Pelo exposto, cumpra a requerida o quanto determinado às fls. 172/173, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 13:41
Outras Decisões
03/06/2025, 13:14
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 22:01
Publicação
22/05/2025, 22:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 (processo principal 1019606-28.2021.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda - Manifeste-se o autor quanto à última petição. Prazo: 5 dias. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
22/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 13:15
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 12:30
Publicação
19/05/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB 200342/SP), Karla Ingrid Santana Vieira (OAB 398221/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), Matheus Atães Pinto de Oliveira (OAB 469781/SP) Processo 0018149-70.2024.8.26.0562 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Aulicino Bastos Sociedade de Advogados - Reqdo: Reserva Sauipe Empreendimento Imobiliario Ltda - Manifeste-se o autor quanto à última petição. Prazo: 5 dias.