Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024344-29.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024344-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jose Aparecido Cardoso - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024344-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jose Aparecido Cardoso - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024344-29.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024344-29.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Jose Aparecido Cardoso - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1024344-29.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento, Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1024344-29.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Aparecido Cardoso - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1024344-29.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento, Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 1024344-29.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Aparecido Cardoso - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 04:25

Publicação

29/01/2025, 08:02

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 06:10

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 16:22

Outras Decisões

27/01/2025, 16:22

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00