Requisição de Pequeno Valor 1074141-08.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1074141-08.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074141-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Bruno Carlos dos Rios - - Luciana Fávaro Francisconi dos Rios - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora, bem como que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP), HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074141-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Bruno Carlos dos Rios - - Luciana Fávaro Francisconi dos Rios - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074141-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Bruno Carlos dos Rios - - Luciana Fávaro Francisconi dos Rios - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), HENRIQUE AUGUSTO ROSA (OAB 462715/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto dos Rios (OAB 47469/SP), Henrique Augusto Rosa (OAB 462715/SP) Processo 1074141-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Carlos dos Rios, Luciana Fávaro Francisconi dos Rios - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto dos Rios (OAB 47469/SP), Henrique Augusto Rosa (OAB 462715/SP) Processo 1074141-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno Carlos dos Rios, Luciana Fávaro Francisconi dos Rios - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 07:44

Remessa (outros motivos)

25/01/2025, 06:14

Protocolo de Petição

24/01/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 14:24

Expedição de precatório/rpv

24/01/2025, 14:23

Documentos

•06/10/2025, 00:00

Intimação