Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016324-49.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carla Barbosa - - Edilton José Barros Azevedo - - Mario Sérgio Queiroz - - Mauricio Ribeiro - - Vicentina Laselva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Vicentina Laselva - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Mauricio Ribeiro - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Mario Sérgio Queiroz - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Edilton José Barros Azevedo - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Carla Barbosa - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Edilton José Barros Azevedo - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Carla Barbosa - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Vicentina Laselva - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Mauricio Ribeiro - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016324-49.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Mario Sérgio Queiroz - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1016324-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla Barbosa, Edilton José Barros Azevedo, Mario Sérgio Queiroz, Mauricio Ribeiro, Vicentina Laselva - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1016324-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carla Barbosa, Edilton José Barros Azevedo, Mario Sérgio Queiroz, Mauricio Ribeiro, Vicentina Laselva - Vistos. Aguarde-se o andamento do incidente processual. Int.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 18:34

Publicação

29/01/2025, 07:44

Documentos

•01/10/2025, 00:00