Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010050-69.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010050-69.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010050-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Pinto da Silva - HOMOLOGO adesistênciada ação conforme manifestação da parte autora. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010050-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Pinto da Silva - HOMOLOGO adesistênciada ação conforme manifestação da parte autora. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1010050-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Pinto da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. O silêncio será interpretado como anuência. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1010050-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Pinto da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. O silêncio será interpretado como anuência. Int.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 21:05

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 18:56

Ato ordinatório

11/10/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2024, 14:30

Publicação

02/08/2024, 07:27

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 18:25

Julgamento em Diligência

31/07/2024, 18:25

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Julgamento em Diligência

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