Execução Fiscal 1501002-50.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

INOVAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLAUDIO FRATONI

OAB/SP 212764

·

CPF

·

Representa: Réu

GESSICA SOUSA SILVA

OAB/SP 394049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 09:37

Publicação

21/07/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501002-50.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inovar Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Fls. 165: ciente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CLAUDIO FRATONI (OAB 212764/SP), GESSICA SOUSA SILVA (OAB 394049/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 17:20

Mero expediente

18/07/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 18:21

Publicação

27/05/2025, 20:15

Publicação

27/05/2025, 20:06

Publicação

27/05/2025, 19:49

Publicação

27/05/2025, 19:46

Publicação

27/05/2025, 19:46

Publicação

27/05/2025, 19:45

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 09:37

Publicação

21/07/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501002-50.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inovar Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Fls. 165: ciente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CLAUDIO FRATONI (OAB 212764/SP), GESSICA SOUSA SILVA (OAB 394049/SP)

21/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 17:20

Mero expediente

18/07/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 18:21

Publicação

27/05/2025, 20:15

Publicação

27/05/2025, 20:06

Publicação

27/05/2025, 19:49

Publicação

27/05/2025, 19:46

Publicação

27/05/2025, 19:46

Publicação

27/05/2025, 19:45

Publicação

27/05/2025, 19:44

Publicação

27/05/2025, 19:42

Publicação

27/05/2025, 19:42

Publicação

27/05/2025, 19:39

Publicação

27/05/2025, 19:37

Publicação

27/05/2025, 19:36

Publicação

27/05/2025, 19:29

Publicação

27/05/2025, 19:28

Publicação

27/05/2025, 19:25

Publicação

27/05/2025, 19:22

Publicação

27/05/2025, 19:18

Publicação

27/05/2025, 19:12

Publicação

27/05/2025, 19:12

Publicação

27/05/2025, 19:12

Publicação

27/05/2025, 19:09

Publicação

27/05/2025, 19:09

Publicação

27/05/2025, 19:03

Publicação

27/05/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) Processo 1501002-50.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Inovar Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou em face de Inovar Equipamentos Industriais Ltda, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Certifique-se o trânsito em julgado e, caso não haja despesas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) Processo 1501002-50.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Inovar Equipamentos Industriais Ltda - Intimo o executado para pagamento da taxa judiciária, em 60 dias, conforme planilha a p.124/125.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) Processo 1501002-50.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Inovar Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Esclareça a exequente o pedido, tendo em vista a inexistência de saldo devedor. Prazo: 15 dias. Int.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 19:52

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 19:46

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 19:42

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 19:03

Mero expediente

19/05/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 08:15

Publicação

19/05/2025, 07:25

Publicação

19/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) Processo 1501002-50.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Inovar Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:59

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 12:21

Publicação

10/03/2023, 02:27

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2023, 21:12

Execução frustrada

08/03/2023, 21:12

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 10:53

Publicação

07/03/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:25

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 01:53

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2023, 19:27

Mero expediente

03/03/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 09:38

Publicação

23/02/2023, 02:19

Remessa (outros motivos)

20/02/2023, 01:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 18:14

Mero expediente

17/02/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 16:56

Reativação

17/02/2023, 16:56

Ato ordinatório

13/02/2021, 23:34

Ato ordinatório

17/12/2020, 02:44

Ato ordinatório

21/10/2020, 00:51

Ato ordinatório

14/06/2020, 01:03

Ato ordinatório

31/05/2020, 17:26

Ato ordinatório

06/04/2020, 03:15

Ato ordinatório

22/03/2020, 21:43

Ato ordinatório

25/01/2020, 02:57

Ato ordinatório

08/11/2019, 23:12

Ato ordinatório

28/08/2019, 02:11

Ato ordinatório

28/07/2019, 08:48

Ato ordinatório

04/07/2019, 02:34

Publicação

28/06/2019, 10:39

Publicação

28/06/2019, 10:39

Remessa (outros motivos)

26/06/2019, 11:59

Remessa (outros motivos)

26/06/2019, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2019, 16:54

Mero expediente

28/05/2019, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 16:25

Mero expediente

10/05/2019, 18:03

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 17:13

Ato ordinatório

04/04/2019, 17:12

Publicação

27/02/2019, 09:57

Remessa (outros motivos)

26/02/2019, 13:54

Outras Decisões

30/01/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 09:05

Publicação

21/01/2019, 11:03

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 14:06

Outras Decisões

19/12/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2018, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 20:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2018, 17:52

Mero expediente

05/11/2018, 16:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2018, 12:24

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 14:16

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 14:13

Conclusão (para decisão)

12/07/2018, 14:52

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 09:56

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 14:23

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2018, 15:22

Ato ordinatório

19/06/2018, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/05/2018, 13:28

Outras Decisões

29/05/2018, 13:27

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 10:58

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00