Procedimento Comum Cível 1028017-44.2023.8.26.0577 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1028017-44.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2026, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 12:07

Reativação

06/02/2026, 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/02/2026, 09:03

Provisório

19/12/2025, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 23:02

Publicação

05/12/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028017-44.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Silmar Fagundes de Oliveira Junior - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB 188854/MG), CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 129053/MG)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 22:11

Ato ordinatório

04/12/2025, 20:45

Trânsito em julgado

04/12/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:46

Publicação

07/11/2025, 01:47

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028017-44.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Silmar Fagundes de Oliveira Junior - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB 188854/MG), CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 129053/MG)

05/12/2025, 00:00

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Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

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Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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