Precatório 0005352-56.2020.8.26.0189 - TJSP

Precatório 0005352-56.2020.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0005352-56.2020.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Aparecido Rodrigues da Fonseca - ELENA FRANCISCO DE SOUZA DA FONSECA - - Daiane Souza da Fonseca - - Davi Souza da Fonseca - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: FLS 123: INTIMAÇÃO DA SUCESSORA ELENA FRANCISCO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, TRAZER NOVO FORMULÁRIO, INDICANDO OUTRO NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA, POIS A CHAVE PIX INFORMADA, ESTÁ DANDO ERRO NO ATO DA ASSINATURA DO MLE. - ADV: DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0005352-56.2020.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Aparecido Rodrigues da Fonseca - ELENA FRANCISCO DE SOUZA DA FONSECA - - Daiane Souza da Fonseca - - Davi Souza da Fonseca - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: FLS 123: INTIMAÇÃO DA SUCESSORA ELENA FRANCISCO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, TRAZER NOVO FORMULÁRIO, INDICANDO OUTRO NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA, POIS A CHAVE PIX INFORMADA, ESTÁ DANDO ERRO NO ATO DA ASSINATURA DO MLE. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP), DEBORAH CRISTIANE DOMINGUES DE BRITO (OAB 153084/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Deborah Cristiane Domingues de Brito (OAB 153084/SP), José Alberto dos Santos (OAB 255756/SP) Processo 0005352-56.2020.8.26.0189 - Precatório - Reqte: Aparecido Rodrigues da Fonseca - Vistos. Primeiramente, tendo em vista os documentos de fls. 103/108, habilito no polo ativo os herdeiros de Aparecido Rodrigues da Fonseca, sendo Elena Francisco de Souza da Fonseca, Daiane Souza da Fonseca Oliveira e Davi Souza da Fonseca, qualificados as fls. 47/63. Providencie a Serventia as anotações no sistema SAJ/PG5. Considerando a sobrepartilha homologada as fls. 107/108, expeça-se mandado de levantamento em favor dos herdeiros, observando-se o depósito de fls. 79 e fls. 109/110, da seguinte forma: 1) a herdeira Elena Francisco de Souza da Fonseca, o percentual de 50%, no caso, o valor de R$ 8.373,15; 2) a herdeira Daiane Souza da Fonseca Oliveira, o percentual de 37,5%, no caso, o valor de R$ 6.279,86; e 3) ao herdeiro Davi Souza da Fonseca, o percentual de 12,5%, no caso, o valor de R$ 2.093,29. Autorizo, excepcionalmente, o levantamento de R$ 1.462,38 em favor da requerida, que deverá fazer o repasse do valor em favor do IPREM de Fernandópolis, após o levantamento. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, é obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Diante do exposto, por ora, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 14:18

Outras Decisões

31/01/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 13:00

Ato ordinatório

13/11/2023, 23:12

Ato ordinatório

22/10/2023, 11:49

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Deborah Cristiane Domingues de Brito (OAB 153084/SP), José Alberto dos Santos (OAB 255756/SP) Processo 0005352-56.2020.8.26.0189 - Precatório - Reqte: Aparecido Rodrigues da Fonseca - Vistos. Primeiramente, tendo em vista os documentos de fls. 103/108, habilito no polo ativo os herdeiros de Aparecido Rodrigues da Fonseca, sendo Elena Francisco de Souza da Fonseca, Daiane Souza da Fonseca Oliveira e Davi Souza da Fonseca, qualificados as fls. 47/63. Providencie a Serventia as anotações no sistema SAJ/PG5. Considerando a sobrepartilha homologada as fls. 107/108, expeça-se mandado de levantamento em favor dos herdeiros, observando-se o depósito de fls. 79 e fls. 109/110, da seguinte forma: 1) a herdeira Elena Francisco de Souza da Fonseca, o percentual de 50%, no caso, o valor de R$ 8.373,15; 2) a herdeira Daiane Souza da Fonseca Oliveira, o percentual de 37,5%, no caso, o valor de R$ 6.279,86; e 3) ao herdeiro Davi Souza da Fonseca, o percentual de 12,5%, no caso, o valor de R$ 2.093,29. Autorizo, excepcionalmente, o levantamento de R$ 1.462,38 em favor da requerida, que deverá fazer o repasse do valor em favor do IPREM de Fernandópolis, após o levantamento. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, é obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Diante do exposto, por ora, aguarde-se o pagamento integral do precatório. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(41)