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Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz -
Vistos. Manifeste-se a parte sobre o pedido do exequente. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
21/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz -
Vistos. Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
30/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz -
Vistos. Intime-se a entidade devedora para se manifestar sobre a alegação de desconto indevido de imposto de renda. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
14/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 19:07
Protocolo de Petição
25/11/2025, 00:57
Enviada ao Tribunal
24/11/2025, 14:40
Publicação
24/11/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/03 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 19:07
Protocolo de Petição
25/11/2025, 00:57
Enviada ao Tribunal
24/11/2025, 14:40
Publicação
24/11/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/03 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
24/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2025, 17:03
Expedição de precatório/rpv
23/11/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 16:45
Reativação
19/11/2025, 16:38
Definitivo
12/11/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2025, 03:57
Publicação
16/10/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/03 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa - Certifico, para fins do art. 5º, §3º, e do art.6º, IX, do Provimento CSM 2.753/24 (DJE 12.09.24, p. 25-30 - Cad. Administrativo), a regularidade do precatório, ficando as partes cientificadas da posterior emissão do ofício requisitório. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 20:07
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 19:34
Ato ordinatório
15/10/2025, 19:34
Publicação
13/10/2025, 04:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/03 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que a parte autora/exequente regularize suarepresentaçãoprocessual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Artigo76, §1º, Ido Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
13/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/10/2025, 22:55
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 21:12
Outras Decisões
10/10/2025, 21:02
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 22:16
Publicação
08/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/03 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Em respeito ao princípio da cooperação, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora indicar em quais folhas destes autos se encontram os documentos exigidos no art. 6º do provimento CSM nº 2.753/2024, quais sejam: sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição no caso concreto. Após, estando todos os documentos nos autos, providencie a serventia a intimação das partes através de ato ordinatório (modelo 843280). Decorrido o prazo sem manifestação, cancele-se este incidente. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
08/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 21:04
Outras Decisões
07/10/2025, 20:10
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 13:15
Recebimento
03/10/2025, 23:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/02 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Considerando que o presente incidente não contém a certidão PRÉVIA de regularidade do precatório e a cientificação das partes, conforme determina os arts. 5º, §3º, e art. 6º, IX, do Provimento CSM 2.753/24 (DJE 12.09.24, p. 25-30 - Cad. Administrativo), bem como diante da impossibilidade de regularização, vez que se tratam de atos que devem ser feitos ANTES do recebimento do requisitório pelo cartório, o presente incidente deve ser cancelado. Aguarde-se a devolução pelo DEPRE pelo prazo de 60 dias na fila Decurso de prazo. A fim de dar celeridade e considerando que o próprio DEPRE determina a instauração de novo incidente, desde já, fica o exequente intimado a providenciar a distribuição de novo incidente de precatório, atentando-se a serventia para o cumprimento dos arts. 5º, §3º, e art. 6º, IX, do Provimento CSM 2.753/24 (DJE 12.09.24, p. 25-30 - Cad. Administrativo). Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz -
Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências. Observe-se o formulário juntado aos autos. Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença. Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag. Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/02 - Precatório - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Leonardo Vinícius Felipe Feliz -
Vistos. Homologo a renúncia ao valor excedente ao teto da requisição de pequeno valor. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do artigo 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024(DJE12/09/2024,fls. 25-30), a entidade devedora deverá realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, em conta indicada pela parte exequente, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Fica vedado o depósito judicial nos autos, sob as penas da lei. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0005207-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1007287-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Raul de Almeida Costa -
Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o(a) exequente o protocolo do incidente de RPV ou precatório. Para expedição de ofício requisitório, providencie o interessado a distribuição do incidente de requisição de precatório/pequeno valor (RPV), através do sistema E-Saj, em peticionamento eletrônico de 1º grau - Petição intermediária do 1º grau (tipo de petição: "1265 - Precatório" ou "1266 - Pequeno Valor", conforme o caso), havendo funcionalidade específica para precatório/RPV habilitada tanto para processos físicos como digital. Deverá se atentar o advogado que o cadastro do incidente deve ser feito com base no número deste cumprimento de sentença e não com base no número dos autos principais. Oriento o(a)(s) exequente(s) que para aquele(s) cujo crédito seja objeto de Precatório, deverá ser instaurado um incidente individual para cada credor, nos termos do art. 2º, da Portaria nº 9.622/2018. Já o incidente para expedição de RPV pode ser um só para todos os credores cujo crédito será objeto de RPV. O preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, destacando que deverão ser discriminadas separadamente e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado: principal líquido; desconto previdenciário (se houver no cálculo); assistência médica (se houver no cálculo); juros (se houver no cálculo); individualização da verba honorária por credores(se houver); custas, etc. Ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não devem ser cadastradas, sob pena de rejeição do incidente. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater ao cálculo homologado e aos dados constantes do processo, sem inovações. O(s) precatório(s), quando deferido(s), será (ão) encaminhado(s) eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. Já o(s) RPV será(ão) encaminhado(s) eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Cumprida a determinação acima, prossiga-seunicamente nos autos do incidente deRPV/Precatório, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. Oportunamente, após a quitação, certifique-se nestes autos e os tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Desde já, fica a requerida intimada de que o não-pagamento do ofício de pequeno valor no prazo ensejará bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que dispõe: "Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: [...] § 1º Desatendida a requisição judicial,o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão,dispensada a audiência da Fazenda Pública". Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os provisoriamente (movimentação 61614), aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: LEONARDO VINÍCIUS FELIPE FELIZ (OAB 480848/SP)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leonardo Vinícius Felipe Feliz (OAB 480848/SP) Processo 0005207-55.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raul de Almeida Costa -
Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leonardo Vinícius Felipe Feliz (OAB 480848/SP) Processo 0005207-55.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raul de Almeida Costa -
Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leonardo Vinícius Felipe Feliz (OAB 480848/SP) Processo 0005207-55.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raul de Almeida Costa -
Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se houve integral cumprimento da obrigação de fazer. Caso negativo, requeira o que entender de direito. Caso positivo e remanesça obrigação de pagar quantia certa, deverá apresentar a planilha atualizada do débito em igual prazo. Posteriormente, intime-se o executada para, querendo impugnar a execução, no prazo de 30 dias, consoante art. 535, do CPC. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leonardo Vinícius Felipe Feliz (OAB 480848/SP) Processo 0005207-55.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raul de Almeida Costa -
Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o interessado para ulterior andamento processual. Intimem-se.