Apelação / Remessa Necessária 1037603-40.2017.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa - - Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. A parte exequente ingressou com o cumprimento de sentença nº 0007180-36.2025.8.26.0602, devendo-se prosseguir naqueles autos a discussão sobre os valores devidos. Desta forma, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007180-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1037603-40.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa - - Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa, Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de sentença, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa, Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de sentença, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa, Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de sentença, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa, Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de sentença, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa, Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de sentença, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1037603-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Patricia Alves Fidelis da Costa, Renata Aparecida Conejo Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de sentença, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 18:05

Baixa Definitiva

30/04/2025, 18:05

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 15:54

Recebimento

28/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2154860/SP (2024/0240663-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: ANDREA PATRICIA ALVES FIDELIS DA COSTA AGRAVADO: RENATA APARECIDA CONEJO SILVA ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 KARINA ISABEL DOMINGUES - SP444549 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2154860/SP (2024/0240663-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: ANDREA PATRICIA ALVES FIDELIS DA COSTA AGRAVADO: RENATA APARECIDA CONEJO SILVA ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 KARINA ISABEL DOMINGUES - SP444549 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 2154860/SP (2024/0240663-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOROCABA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223 AGRAVADO: ANDREA PATRICIA ALVES FIDELIS DA COSTA AGRAVADO: RENATA APARECIDA CONEJO SILVA ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 KARINA ISABEL DOMINGUES - SP444549 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00