Procedimento Comum Cível 1012525-76.2023.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.713,15

Órgão julgador

04 Civel de Penha

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES

OAB/SP 426361·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:50

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 02:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 13:23

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em #{data}

19/06/2024, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2024, 00:36

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:50

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 02:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2024, 13:49

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 13:23

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 15:55

Transitado em Julgado em #{data}

19/06/2024, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 01:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2024, 00:36

Homologada a Transação

04/06/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:04

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024, 04:48

Conclusos para despacho

05/04/2024, 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 18:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1069

20/03/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 13:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

19/03/2024, 12:48

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:09

Conclusos para despacho

05/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

11/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2023, 00:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2023, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 05:55

Expedição de Carta.

04/10/2023, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 01:54

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2023, 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:08

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

25/09/2023, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

25/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2023, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2023, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB 426361/SP) Processo 1012525-76.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Motolo Damaceno da Motta - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:30

Distribuído por competência exclusiva

29/08/2023, 12:45

Sentença

•04/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:09

Decisão

•24/04/2024, 14:10

Decisão

•19/03/2024, 12:48

Despacho

•25/01/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 08:49

Decisão

•02/10/2023, 14:08

Decisão

•27/09/2023, 16:24

Decisão

•21/09/2023, 15:24

Despacho

•31/08/2023, 11:23