Execução de Título Extrajudicial 1003664-24.2022.8.26.0625 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003664-24.2022.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003664-24.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20260505094944006089), no valor de R$ 595,04 (acrescido de correção monetária), ao beneficiário Eduardo de Carvalho Castro, foi expedido em cumprimento à decisão de fls. 471 de acordo com o formulário de fls. 575 e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 1900125200056. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003664-24.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - - Intimar parte autora a cumprir item II do despacho de fls. 555. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003664-24.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Intime-se a parte credora para que providencie o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa pretendida, no valor de 03 UFESP's por CPF/CNPJ a ser pesquisado (atualmente no valor de R$115,26), mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ - Código 434-1. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003664-24.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Juiz: HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA Vistos. I - Concedo à parte credora o prazo de 15 (quinze) dias para que diga se há alguma obrigação pendente em meio ao que foi estabelecido no acordo (fls. 466/468), ficando advertida de que, se nada ressalvar, o feito será definitivamente extinto com a consideração de integral satisfação do débito. II - No mesmo prazo, apresente o formulário devidamente preenchido para expedição do MLE (fls471). III - Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)

17/03/2026, 00:00

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22/01/2026, 16:56

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Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 09:11

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003664-24.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do(s) devedor(es) mediante ordens sucessivas e automáticas de bloqueio, a serem executadas pelo período de 30 (trinta) dias, ou até que seja bloqueado o valor total executado, liberando-se a quantia excedente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo:Benedito Barbosa Junior - Minimercado Benedito Barbosa Junior Valor atualizado: R$ 2.139,17 Havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-se-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. Decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor importará na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada. Caso o VALOR bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput do CPC inferior ao valor das custas da execução -, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação do dinheiro. Na sequência, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com a baixa de estilo. NÃO EXITOSO o cumprimento da decisão, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)

18/11/2025, 00:00

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