Execução de Título Extrajudicial 1002987-62.2020.8.26.0625 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002987-62.2020.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Daniel Alves e outro - Fls. 806/813: ciência ao exequente para manifestação. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Daniel Alves e outro - Vistos. 1- Em face da certidão de fls. 801, oficie-se à Caixa Vida e Previdência solicitando o deposito judicial em conta vinculada a estes autos, dos valores mencionados no oficio CT Nº 1649/2026 ( fls. 792/793). 1.1- Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. 2- O credor deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição de fls. 792/793 e fls. 798 comprovando seu encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. 3- A empresa oficiada deverá cumprir ao determinado, no prazo de 30 dias. 4- As respostas deverão ser encaminhadas, diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional [email protected] 5- Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Daniel Alves e outro - Vistos. 1. Em face da notícia de bloqueio de valores a título de previdência VGBL (fls. 792/793), converto-os em penhora. 2. Intime-se a coexecutada Vera Lúcia, na pessoa de seu advogado, para os fins do art. 854, §3º, do CPC. 3. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Daniel Alves e outro - Cientifique-se a parte autora acerca da(s) resposta(s) enviada(s) a fls. 789/793. No mais, presumida a inexistência de informações a serem prestadas pelas instituições que eventualmente não responderam, manifeste-se a parte requerente em 15 (QUINZE) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado, para o caso de inércia, a remessa dos autos ao arquivo provisório. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Daniel Alves e outro - Vistos. Fls. 776/783: ciência às partes. Reitere-se o ofício de fls. 768 para atendimento no prazo de 10 dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência. Servirá a presente como ofício, a ser encaminhada pelo credor, juntamente com o ofício de fls. 768 e cópia da petição de fls. 761/762. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 21:24

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:10

Publicação

12/01/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Daniel Alves e outro - Fls. 771/772: Aguarde-se pelo prazo de 20 dias pelo retorno do ofício encaminhado pela parte credora. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 11:24

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:09

Ato ordinatório

22/12/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 12:18

Publicação

12/12/2025, 01:41

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - D.A. e outro - Vistos O executado impugnou bloqueio de R$ 16.332,15 ( fls. 659), mantido em conta poupança 761591454-0, agência 0360 do banco Caixa Econômica Federal, efetivados em 13.6.2023, que são impenhoráveis, nos termos do art. 833, do Código de Processo Civil (fls. 654/658). As movimentações bancárias demonstram que a conta poupança é utilizada como conta corrente comum, o que afasta a proteção legal invocada, notadamente porque o numerário remanesceu na conta, a demonstrar que se trata de saldo disponível. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO MONITÓRIA - CDC automático - Decisão que indeferiu o desbloqueio dos valores constritos, porquanto a análise do extrato bancário demonstra que a conta mantida pelo executado funciona como conta corrente, com inúmeras movimentações, cujo montante é utilizado e circula, não permanecendo a função de segurança alimentícia ou de previdência pessoal e familiar, a qual a norma processual atribui ao depósito em poupança, sendo, portanto, penhorável - Ressaltando ainda que o executado não logrou êxito em demonstrar que o valor constrito junto ao Banco Santander corresponde à verba exclusivamente de natureza salarial - Além disso, determinou a manifestação do exequente sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada - IRRESIGNAÇÃO do executado - Pretensão de declaração de nulidade da decisão, sob alegação de ausência de fundamentação, determinando-se o imediato cancelamento da indisponibilidade/bloqueio de valores em sua conta bancária - DESCABIMENTO - Ausência de nulidades - Decisão adequadamente fundamentada - Razões de decidir que possibilitaram ao agravante que externasse com enorme combatividade seu inconformismo - Inexistência de violação ao art. 489, parágrafo 2º, inciso IV, do CPC e ao art. 93, inciso IX da CF - Não se exige extensa fundamentação, mas que a(o) Juiz(a) ou Tribunal dê as razões de seu convencimento, em atenção ao princípio do devido processo legal - BLOQUEIO on line - Constrição sobre saldo existente em conta comum do executado - Valores com circulante disponível, sujeitos a constrição sem ofensa à argumentada impenhorabilidade - Ausência de comprovação inequívoca de que os valores bloqueados são impenhoráveis - Inaplicabilidade do artigo 833, incisos IV e X do CPC - Manutenção da penhora em dinheiro efetivada - Observância da ordem preferencial prevista no Inciso I, do artigo 835, do CPC - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2084357-73.2023.8.26.0000; Relator (a):Lavínio Donizetti Paschoalão; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2023; Data de Registro: 12/07/2023). Ante o exposto, rejeito a impugnação e converto em penhora o bloqueio de fls. 659. Providencie-se a transferência para conta judicial e, após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor da credora, mediante apresentação de formulário preenchido. Int. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002987-62.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - D.A. e outro - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do(s) devedor(es) mediante ordens sucessivas e automáticas de bloqueio, a serem executadas pelo período de 30 (trinta) dias, ou até que seja bloqueado o valor total executado, liberando-se a quantia excedente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Daniel Alves Vera Lúcia Leite de Castro Alves Valor atualizado: R$140.338,18 Havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-se-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. Decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor importará na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada. Caso o VALOR bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput do CPC inferior ao valor das custas da execução -, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação do dinheiro. Na sequência, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com a baixa de estilo. NÃO EXITOSO o cumprimento da decisão, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Int. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

22/07/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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