Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000724-17.2025.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000724-17.2025.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000724-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1015588-53.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Condomínio - Miriam Hiroko Nito Shiotani - - Mauro Campos de Siqueira - Ciência do teor da Certidão de fl. 128. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000724-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1015588-53.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Condomínio - Miriam Hiroko Nito Shiotani - - Mauro Campos de Siqueira - Ciência do teor da Certidão de fl. 128. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0000724-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1015588-53.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Condomínio - Miriam Hiroko Nito Shiotani - - Mauro Campos de Siqueira - Vistos. Fls. 117/120: Diante do resultado negativo das cartas de citação e da diligência do Oficial de Justiça (fls. 112), DEFIRO a expedição de novos mandados para tentativa de citação pessoal dos requeridos Adeivo Alves Moreira, Valmir Alves Moreira, Letícia Garrido Alves Moreira e da empresa LGM Empreendimentos, nos endereços constantes nos autos. Consigno que, caso o Oficial de Justiça, ao retornar ao local por duas vezes, houver suspeita de ocultação, deverá proceder à citação por hora certa, independentemente de novo despacho, nos termos dos arts. 252 e 253 do Código de Processo Civil. Prerrogativas do Art. 212, §2º, do CPC: Autorizo, desde logo, que as diligências sejam realizadas em horários diferenciados (período noturno, finais de semana e feriados), devendo o Oficial de Justiça envidar esforços para colher informações com vizinhos ou zeladoria sobre o paradeiro dos citandos. Pesquisas de Endereço (SISBAJUD/RENAJUD): Antes de apreciar o pedido de citação por edital (medida subsidiária e excepcional), caso os novos mandados resultem negativos, após o recolhimento das taxas judiciais, proceda a serventia à pesquisa de endereços atualizados dos requeridos via sistemas conveniados, a fim de esgotar os meios de localização. Intime-se. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000724-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1015588-53.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Condomínio - Miriam Hiroko Nito Shiotani - - Mauro Campos de Siqueira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça e/ou devolução do AR negativo, requerendo em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento. Sendo especificamente CARTA de INTIMAÇÃO em que o executado ausente/não procurado, deverá ser realizada nova diligência por MANDADO. Há de se observar que nos casos de Execução de Título Extrajudicial, necessário o recolhimento de duas GRDs para expedição de mandado de citação e penhora, nos termos do art.829, §1º do CPC. Contar-se-á prazo em dobro para os casos previstos no art.186 do Código de Processo Civil. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço" Nada Mais. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

24/02/2026, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

01/02/2026, 04:39

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:21

Ato ordinatório

21/12/2025, 22:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2025, 06:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 04:01

Documento (Certidão)

07/11/2025, 05:06

Documento (Certidão)

07/11/2025, 05:06

Documentos

•12/05/2026, 00:00