Embargos de Declaração Cível 0031524-79.2013.8.26.0577 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 0031524-79.2013.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Tendo em vista a entrega do laudo pericial a contento, expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor depositado a págs. 2648/2649 (R$ 13.338,00), com os acréscimos legais, em favor de Arthur Bernardo Souza de Salles Vieira observando-se o formulário de pág. 2812. No mais, dá-se por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se o representante do Ministério Público, via portal. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Aguarde-se a manifestação da parte ré, conforme pág. 2833. Intime-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de esclarecimentos de páginas 2827/2831. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Intime-se o perito, por correio eletrônico, para responder aos quesitos complementares formulados a págs. 2756/2772, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de esclarecimentos de páginas 2807/2810. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Intime-se o perito, por correio eletrônico, a manifestar-se acerca da impugnação ao trabalho pericial de fls. 2783/2794, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Defere-se o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Primeiramente, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público, para manifestação acerca da petição de pág. 2754. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO (OAB 366128/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de páginas 2686/2745. - ADV: RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mansfield Empreendimentos Ltda - - Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Pág. 2681: Defere-se. Aguarde-se por mais 20 dias, comunicando-se o perito, via correio eletrônico. Intime-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), RENATO JOSÉ MIRISOLA RODRIGUES (OAB 174039/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Renato José Mirisola Rodrigues (OAB 174039/SP), Marcela Bentes Alves (OAB 209293/SP) Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Mansfield Empreendimentos Ltda, Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Indefere-se o pedido de levantamento parcial formulado pelo perito a págs. 2652/2653, uma vez que o levantamento dos honorários está condicionado à entrega do laudo pericial e à resposta a eventuais impugnações ofertadas pelas partes. Aguarde-se, pois, a realização da perícia, na data designada a págs. 2652 (20/05/2025 - 09 horas). Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Renato José Mirisola Rodrigues (OAB 174039/SP), Marcela Bentes Alves (OAB 209293/SP) Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Mansfield Empreendimentos Ltda, Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Indefere-se o pedido de levantamento parcial formulado pelo perito a págs. 2652/2653, uma vez que o levantamento dos honorários está condicionado à entrega do laudo pericial e à resposta a eventuais impugnações ofertadas pelas partes. Aguarde-se, pois, a realização da perícia, na data designada a págs. 2652 (20/05/2025 - 09 horas). Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Renato José Mirisola Rodrigues (OAB 174039/SP), Marcela Bentes Alves (OAB 209293/SP) Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Mansfield Empreendimentos Ltda, Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Indefere-se o pedido de levantamento parcial formulado pelo perito a págs. 2652/2653, uma vez que o levantamento dos honorários está condicionado à entrega do laudo pericial e à resposta a eventuais impugnações ofertadas pelas partes. Aguarde-se, pois, a realização da perícia, na data designada a págs. 2652 (20/05/2025 - 09 horas). Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Renato José Mirisola Rodrigues (OAB 174039/SP), Marcela Bentes Alves (OAB 209293/SP) Processo 0031524-79.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Mansfield Empreendimentos Ltda, Cetesb Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Basico e defesa do Meio Ambiente - Indefere-se o pedido de levantamento parcial formulado pelo perito a págs. 2652/2653, uma vez que o levantamento dos honorários está condicionado à entrega do laudo pericial e à resposta a eventuais impugnações ofertadas pelas partes. Aguarde-se, pois, a realização da perícia, na data designada a págs. 2652 (20/05/2025 - 09 horas). Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

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