Execução de Pena de Multa 1005136-31.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução de Pena de Multa

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

HENRIQUE DE CARVALHO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL OTONIEL OLIVEIRA

OAB/SP 450825

·

CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP 344887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:59

Publicação

19/05/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre de Oliveira (OAB 344887/SP), Gabriel Otoniel Oliveira (OAB 450825/SP) Processo 1005136-31.2024.8.26.0224 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Henrique de Carvalho Sobrinho - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Henrique de Carvalho Sobrinho no processo 1502698-51.2020.8.26.0535 da 5 Vara Criminal do Guarulhos, nos termos da citada jurisprudência do STJ. Anote-se. Expeça-se o necessário. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:43

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2024, 15:08

Todas as movimentações(18)

Definitivo

10/06/2025, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/06/2025, 12:59

Publicação

19/05/2025, 07:55

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre de Oliveira (OAB 344887/SP), Gabriel Otoniel Oliveira (OAB 450825/SP) Processo 1005136-31.2024.8.26.0224 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Henrique de Carvalho Sobrinho - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Henrique de Carvalho Sobrinho no processo 1502698-51.2020.8.26.0535 da 5 Vara Criminal do Guarulhos, nos termos da citada jurisprudência do STJ. Anote-se. Expeça-se o necessário. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:43

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2024, 15:08

Ato ordinatório

10/05/2024, 11:56

Apensamento

10/05/2024, 11:10

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 11:48