Execução de Título Extrajudicial 1040639-58.2023.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1040639-58.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1040639-58.2023.8.26.0577/SP EXEQUENTE: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB SP347673) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Promova a parte exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas correspondentes à efetivação da pesquisa pretendida. Int.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1040639-58.2023.8.26.0577/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB SP347673) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) das pesquisa(s) realizada(s), evento de número 200 e quanto ao prosseguimento do feito, cabendo, ainda, a adoção das medidas pertinentes em caso de novo requerimento.1 Local: São José dos Campos 1. Aprovado pelo Comitê Gestor da UPJ1 - 1ª a 4ª Varas Cíveis.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10406395820238260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a complementação (1 UFESP) em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Proceda-se a pesquisa de bens - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 248 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens da parte ré, observando-se o valor atualizado do débito (R$ 54.956,34). Intime-se. - ADV: ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no valor de 3 UFESP's (Interior: 03 UFESP's até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP), recolhida necessariamente no Banco do Brasil - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, observando o que dispõe o Comunicado Conjunto n.º 298/2022, item 43 ("Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento"), caso a diligência a ser realizada seja em outra Comarca participante do Projeto Central de Mandados Compartilhada, com apresentação da guia e o comprovante de recolhimento para devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na internet no seguinte sítio: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo - ADV: ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - VISTOS. Primeiramente, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento das despesas processuais necessárias. Intime-se. - ADV: ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Tendo em vista que a executada aufere renda mensal inferior a dois salários mínimos, verifica-se que a penhora de salário coloca em risco a dignidade do devedor e de sua família, violando o mínimo existencial, razão pela qual indefere-se o pedido retro. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Vistos. Proceda-se à pesquisa de vínculos empregatícios, via PREVJUD, em nome de ROSEANE OLIVEIRA MUANIS, CPF 08795674659. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040639-58.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Administradora de Consorcio Ltda - Roseane Oliveira Muanis - VISTOS. Primeiramente, comprove a postulante o recolhimento das despesas de pesquisa, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE MARIA DOS SANTOS (OAB 127727/MG)

20/08/2025, 00:00

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DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 00:00

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