Execução Fiscal 0001430-80.2004.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO CAMPOS

OAB/SP 176819

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 15:46

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:44

Publicação

19/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Campos (OAB 176819/SP) Processo 0001430-80.2004.8.26.0443 - Execução Fiscal - Reqte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:04

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:19

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 14:08

Sem Resolução de Mérito

27/01/2025, 13:17

Provisório

10/01/2023, 15:57

Todas as movimentações(16)

Definitivo

31/03/2026, 15:46

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:40

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 09:25

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:44

Publicação

19/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Campos (OAB 176819/SP) Processo 0001430-80.2004.8.26.0443 - Execução Fiscal - Reqte: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:04

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:19

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 14:08

Sem Resolução de Mérito

27/01/2025, 13:17

Provisório

10/01/2023, 15:57

Mudança de Classe Processual

02/05/2013, 00:00