Execução de Título Extrajudicial 1004368-82.2024.8.26.0070 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004368-82.2024.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004368-82.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Luiza Marchiori Bartholomeu - Tania Cecília Missi Ferreira e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP)

15/12/2025, 00:00

Em Secretaria

12/12/2025, 16:29

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:27

Ato ordinatório

07/12/2025, 21:54

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004368-82.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Luiza Marchiori Bartholomeu - Tania Cecília Missi Ferreira e outro - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 163/166 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, aguardando-se em cartório o seu cumprimento. Cancele-se a audiência anteriormente designada. Eventual execução processar-se-á nos moldes do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), publicado no DJE de 02.08.2017. Publique-se e Intimem-se. - ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP)

03/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 21:01

Homologação de Transação

02/12/2025, 20:10

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 10:13

Petição

02/12/2025, 08:45

Petição

01/12/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004368-82.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Luiza Marchiori Bartholomeu - Tania Cecília Missi Ferreira e outro - Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 04/12/2025, às 16:00 horas, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado nas dependências do Centro Universitário Claretiano, com endereço à Rua Dom Bosco, 466, Castelo, Batatais/SP, cabendo aos procuradores providenciar o comparecimento de seus clientes. - ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP)

14/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Jacob (OAB 379637/SP), Renata de Araújo Santos Guioto (OAB 426316/SP) Processo 1004368-82.2024.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adriana Luiza Marchiori Bartholomeu - Exectda: Tania Cecília Missi Ferreira - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 917, § 4º, do Código de Processo Civil, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada por TANIA CECÍLIA MISSI FERREIRA e JOSE CARLOS FERREIRA, determinando o prosseguimento da execução. Deixo de designar audiência de conciliação, como requerido subsidiariamente pelos executados, por entender que não se trata da via adequada no presente momento processual, considerando o transcurso do prazo para embargos. Ressalto, contudo, que as partes podem, a qualquer momento, apresentar acordo para homologação judicial. Considerando que os argumentos apresentados pelos executados não configuram, por si só, litigância de má-fé, pois representam exercício regular do direito de defesa, deixo de aplicar as penalidades previstas no artigo 81 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntadaaosautos. Ainda, que nos termos do Comunicado CG nº 545/2024, o pagamentos dos honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores somente ocorrerá quando da interposição de Recurso Inominado, juntamente com as demais despesas incidentes (taxa judiciária referente ao preparo e todas as despesas processuais referentes aos serviços utilizados no primeiro grau de jurisdição). P.I.

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Em Secretaria

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Expedição de documento (Certidão)

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