Procedimento Comum Cível 1004390-19.2016.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

ESPóLIO DE NEUSELY RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HELTON DA SILVA TABANEZ

OAB/SP 165464·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP 219287·CPF·Representa: Autor

JOSE ADRIANO RAMOS

OAB/SP 256379·Representa: Autor

HELTON DA SILVA TABANEZ

OAB/SP 165464·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP 219287·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELTON DA SILVA TABANEZ

OAB/SP 165464·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP 219287·CPF·Representa: Autor

JOSE ADRIANO RAMOS

OAB/SP 256379·Representa: Autor

HELTON DA SILVA TABANEZ

OAB/SP 165464·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP 219287·CPF·Representa: Réu

JOSE ADRIANO RAMOS

OAB/SP 256379·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 10:30

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 06:54

Publicação

05/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Espólio de Neusely Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca dos alvarás expedidos nas fls.233/234. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:41

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:41

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 14:48

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:26

Ato ordinatório

10/02/2026, 10:38

Todas as movimentações(118)

Definitivo

22/04/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 10:30

Baixa Definitiva

22/04/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:32

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 06:54

Publicação

05/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Espólio de Neusely Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca dos alvarás expedidos nas fls.233/234. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:41

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:41

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 14:48

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 14:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:26

Ato ordinatório

10/02/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:06

Publicação

09/02/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Espólio de Neusely Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 224/225: Tendo em vista o pagamento do(s) RPV(s), à(o)(s) Procurador(a)(es) do(a)(s) exequente(s) para informar nos autos, se o(a)(s) beneficiário(a)(s) é(são) isento(a)(s) do imposto de renda, nos termos do comunicado CG nº 744/2023. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 16:02

Ato ordinatório

06/02/2026, 15:35

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:58

Ato ordinatório

07/12/2025, 00:47

Publicação

03/12/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Espólio de Neusely Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca dos ofícios (RPVs) expedidos nas fls.214/217. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 16:01

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 11:24

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 11:20

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:04

Ato ordinatório

14/08/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:22

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:14

Publicação

20/05/2025, 04:42

Publicação

20/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helton da Silva Tabanez (OAB 165464/SP), Alessandro Ferreira Machado dos Santos (OAB 219287/SP), Jose Adriano Ramos (OAB 256379/SP) Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusely Rodrigues - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Estando todos herdeiros da requerente devidamente representados pela advogada, conforme procurações e documentos de fls. 153/187, recebo as habilitações. Ao cartório para as anotações no SAJ. Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 08:19

Publicação

19/05/2025, 08:15

Publicação

19/05/2025, 04:30

Publicação

19/05/2025, 04:24

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helton da Silva Tabanez (OAB 165464/SP), Alessandro Ferreira Machado dos Santos (OAB 219287/SP), Jose Adriano Ramos (OAB 256379/SP) Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusely Rodrigues - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Estando todos herdeiros da requerente devidamente representados pela advogada, conforme procurações e documentos de fls. 153/187, recebo as habilitações. Ao cartório para as anotações no SAJ. Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helton da Silva Tabanez (OAB 165464/SP), Alessandro Ferreira Machado dos Santos (OAB 219287/SP), Jose Adriano Ramos (OAB 256379/SP) Processo 1004390-19.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusely Rodrigues - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Estando todos herdeiros da requerente devidamente representados pela advogada, conforme procurações e documentos de fls. 153/187, recebo as habilitações. Ao cartório para as anotações no SAJ. Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos.

19/05/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:31

Publicação

19/02/2025, 02:11

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 10:36

Mero expediente

18/02/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 12:30

Documento (Ofício)

04/11/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:52

Protocolo de Petição

20/09/2024, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 18:19

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:32

Protocolo de Petição

24/07/2024, 12:09

Ato ordinatório

11/07/2024, 16:21

Publicação

29/04/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 12:07

Outras Decisões

26/04/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 10:34

Recebimento

23/02/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:21

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2019, 21:03

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2019, 18:58

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2018, 14:41

Ato ordinatório

23/02/2018, 16:49

Publicação

10/10/2017, 15:35

Remessa (outros motivos)

09/10/2017, 13:48

Mero expediente

13/09/2017, 19:02

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 13:30

Publicação

31/08/2017, 09:44

Remessa (outros motivos)

29/08/2017, 13:54

Ato ordinatório

29/08/2017, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 15:31

Documento (Certidão)

25/07/2017, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 10:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 11:40

Documento (Certidão)

22/06/2017, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2017, 10:21

Publicação

31/05/2017, 10:09

Remessa (outros motivos)

30/05/2017, 11:42

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

29/05/2017, 16:07

Outras Decisões

29/05/2017, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:10

Publicação

03/04/2017, 11:55

Remessa (outros motivos)

30/03/2017, 11:19

Documento (Certidão)

29/03/2017, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2017, 14:24

Mero expediente

10/03/2017, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 16:20

Publicação

22/02/2017, 09:21

Publicação

22/02/2017, 09:21

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 10:59

Ato ordinatório

13/12/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 14:10

Documento (Certidão)

07/12/2016, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2016, 15:10

Mero expediente

23/11/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

22/11/2016, 11:40

Distribuição (sorteio)

21/11/2016, 13:40

Intimação

•09/02/2026, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00