Execução de Título Extrajudicial 1046349-69.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1046349-69.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1046349-69.2022.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de títulos de crédito EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) ATO ORDINATÓRIO No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), para expedição de carta de citação da executada Marcia Regina, bem como informe o endereço de correspondência. O manual pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.8-EPROC_ADVOGADO_EXTERNO-Custas_Intermediarias_06.06.2025.pdf. Eu, PATRICIA MARIA DE AZEVEDO ANTUNES São Paulo,maio de 2026 Local: São Paulo

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1046349-69.2022.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 341 (fls. 576/584): Agravo de Instrumento - 2306794-56.2025.8.26.0000 transitou em julgado. O E. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso. Reporto-me ao decidido no evento 323 (fls. 557). Evento 337(fls. 573): Aguarde-se decurso do prazo. Evento 338/340: manifeste-se o exequente sobre os Ars (fls. 374 e 375). No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046349-69.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10463496920228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicação

13/04/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046349-69.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Fls. 570: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários.Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 10/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023;- E-Financeira - por período anual. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 14:02

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:38

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 18:45

Publicação

30/03/2026, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1046349-69.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Ciência do resultado da pesquisa realizada no sistema RENAJUD, conforme extrato supra. Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2026, 15:01

Ato ordinatório

28/03/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

28/03/2026, 14:19

Documentos

Outros

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1046349-69.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Fls. 387/393: para apreciação do pedido de citação da empresa executada e executada (pessoa física) por edital, informe a parte exequente se foram realizadas pesquisas, por intermédio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL (apenas PF) e SERASAJUD e se houve expedição de ofícios às operadoras de telefonia e concessionárias de serviço de água e energia, bem como se todos os endereços encontrados foram devidamente diligenciados, inclusive apontando as folhas correspondentes a cada ato, AR e/ou mandado. Observo que os endereços indicados nos avisos de recebimento com devolução pelo motivo "ausente" ou "não procurado" devem ser diligenciados novamente por meio de Oficial de Justiça, seja por mandado ou carta precatória, conforme o caso, sob pena de nulidade. Prazo: 15 dias. Caso algum destes sistemas não tenha sido diligenciado, manifeste-se o exequente em prosseguimento, em igual prazo. Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, deverá o autor providenciar a juntada de ficha cadastral atualizada da empresa e requerer o necessário para citação na pessoa dos representantes legais, a fim de esgotar as tentativas de localização da parte. Oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para que informem a este Juízo acerca de eventual existência de valores de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) abaixo providenciando e bloqueio e transferência a este Juízo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. Deverá o(a) exequente, a partir da publicação da presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o protocolo junto às destinatárias. Essas, por sua vez, deverão encaminhar a resposta diretamente a este Juízo, ao endereço eletrônico [email protected], mencionando obrigatoriamente o número do processo em referência e nome das partes. Não sendo comprovado o protocolo da presente decisão junto às instituições destinatárias, aguarde-se provocação no arquivo. Ao revés, recebida comprovação dos protocolos, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. Fls. 394/408: ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela parte exequente, distribuído sob nº 2306794-56.2025.8.26.0100, contra a decisão de fls. 384, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em 10(dez) dias, informe a parte agravante o efeito em que foi recebido o recurso, comprovando nos autos, requerendo o que de direito. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

07/10/2025, 00:00

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