Execução de Título Extrajudicial 1155623-31.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1155623-31.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §1º, do CPC). - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP), ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Vistos. Fls. 313: defiro o prazo de 60 dias. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP), ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Ciência acerca do resultado infrutífero da pesquisa por bens via INFOJUD. - ADV: ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Vistos. Defiro a busca da cópia da declaração de imposto de renda da parte executada referente ao último exercício, via INFOJUD. Intime-se - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Vistos. Fls. 296: Para a realização das diligências providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no provimento CSM nº 2.684/2023 que fixa os valores a serem recolhidos pelas partes (calculadas pela UFESP), de acordo com a pesquisa e o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, demonstrativo discriminado e atualizado do valor do débito, acrescido de custas se houver. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Vistos. Fls. 288/290:Indefiro o pedido de indisponibilidade via CNIB. A inscrição do nome do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) tem aplicação excepcional, restrita aos casos de repercussão social ou pública, como improbidade administrativa e execução fiscal. Ausente hipótese legal, e considerando que o credor possui outros meios para obter o mesmo resultado (arts. 517, 728 e 828 do CPC), não há como acolher o pedido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO Pretensão de reforma da respeitável decisão que indeferiu pedido de inscrição do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Descabimento Hipótese em que não ficou demonstrado o enquadramento do caso em exame em uma das hipóteses que admitem o decreto de indisponibilidade de bens - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2127770-78.2019.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2013; Data de Registro: 16/07/2019) - ADV: ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Magazine Andreia Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRE DA ROCHA MOROSINI (OAB 71524/RS), ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB 464928/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André da Rocha Morosini (OAB 464928/SP), Andre da Rocha Morosini (OAB 71524/RS) Processo 1155623-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Exectdo: Magazine Andreia Ltda - Vistos. Fls. 269/271: Apresente o credor o demonstrativo discriminado e atualizado do valor do debito, acrescido de custas se houver. Após, volte para a implementação. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 12:07

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 12:03

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:45

Protocolo de Petição

28/01/2025, 10:45

Protocolo de Petição

28/01/2025, 10:45

Publicação

15/01/2025, 11:16

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 05:43

Documentos

•11/06/2026, 00:00