Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1065395-54.2023.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1065395-54.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Sergio Trindade - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1065395-54.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)

23/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/10/2025, 00:00

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