Execução de Título Extrajudicial 0003568-33.2004.8.26.0180 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0003568-33.2004.8.26.0180 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003568-33.2004.8.26.0180 (180.01.2004.003568) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobras Distribuidora Sa (Vibra Energia S/A) - Auto Posto Espirito Santo do Pinhal Ltda e outros - Vistos. Fls. 1095/1096: intime-se o arrematante, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003568-33.2004.8.26.0180 (180.01.2004.003568) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobras Distribuidora Sa (Vibra Energia S/A) - Auto Posto Espirito Santo do Pinhal Ltda e outros - O novo auto de arrematação encontra-se disponível. - ADV: MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:07

Publicação

27/01/2026, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003568-33.2004.8.26.0180 (180.01.2004.003568) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobras Distribuidora Sa (Vibra Energia S/A) - Auto Posto Espirito Santo do Pinhal Ltda e outros - Vistos. 1 - Fl. 1060/1.062: Verifique a Serventia a existência de depósitos. Em caso negativo, intime-se o arrematante a efetua-los em 5 dias. 2 - Fls. 1.060/1.062: Expeça-se MLJe em favor da parte exequente tal como requerido por ela, que deverá apresentar o correspondente formulário. 3 - Fls. 1.067/1.068: Defiro. Retifique-se o auto, aditando-se a carta de arrematação. 4 - Fl. 1.073/1.074: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 19:45

Outras Decisões

23/01/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 02:20

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 11:56

Ato ordinatório

05/12/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 01:45

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Roberto de Quadros (OAB 208799/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 0003568-33.2004.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Petrobras Distribuidora Sa - Reqdo: Auto Posto Espirito Santo do Pinhal Ltda - Vistos. 1 - Diante da ausência de impugnação à venda direta do bem penhorado (fls. 1.003 e 1.004), defiro o pedido. Como não é possível ao juízo a assinatura do auto de arrematação de fls. 963/968, a presente decisão, assinada digitalmente, suprirá esse requisito. 2 - Verifique a Serventia se houve: a) ciência de todas as pessoas previstas nos artigos 799 e 889 do Código de Processo Civil, o que deverá ser certificado; b) depósito do lance ou prestação das garantias para pagamento parcelado do lance pelo arrematante; e c) pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (diligência do oficial de justiça para entrega do bem ou taxa de expedição da carta de arrematação e de extração de cópias, conforme o bem seja móvel ou imóvel). Não havendo ciência de todas as pessoas previstas nos artigos 799 e 889 do Código de Processo Civil, intimem-se o exequente a se manifestar, em 5 dias, e tonem conclusos para análise. Não havendo pagamento do preço ou prestação das garantias, tornem conclusos para que seja declarada resolvida a arrematação. Não havendo comprovação do pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução, aguarde-se pelo prazo de 20 dias a sua comprovação pelo arrematante. O valor das despesas para expedição da ordem de entrega ou da carta de arrematação pode ser obtido mediante consulta no site deste Tribunal na internet, conforme link que segue: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Com a comprovação do recolhimento dessas despesas e da quitação dos tributos de transmissão incidentes no caso de bens imóveis (ITBI), expeça-se mandado de entrega do bem, se móvel, ou carta de arrematação, se imóvel. A carta de arrematação deve conter a descrição do bem arrematado, com remissão a sua matrícula, a indicação da existência de eventual ônus real ou gravame, cópia do auto de arrematação e a prova do pagamento do imposto de transmissão incidente. 3 - Expedida a ordem de entrega ou a carta de arrematação, providencie a Serventia, ainda, a comunicação da arrematação às Fazendas Municipal ou Federal, conforme o bem seja imóvel urbano ou rural, a fim de que esclareçam a existência de débitos que possuam caráter propter rem no prazo de 10 dias, os quais ficarão sub-rogados no preço da arrematação. Se necessário, intime-se o exequente a comprovar o recolhimento das correspondentes taxas para tanto. 4 - Fls. 1.005/1.006: Anote-se. 5 - No mais, caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar em 5 dias a elaboração de novos cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. No silêncio, tornem conclusos para suspensão e arquivamento. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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Expedição de documento (Certidão)

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Expedição de documento (Certidão)

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