Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002042-47.2006.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002042-47.2006.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Em cumprimento ao(à) r. Despacho de pag. 321, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e referente ao formulário de pag. 320, conforme cópia que adiante segue, consignando que o valor somente será efetivamente transferido após a assinatura do MLE pela MM. Juíza de Direito. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Vistos. Fls. 319/320: Expeça-se MLE em favor da executada. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 313, arquivando-se. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Em cumprimento a r. Decisão de pag. 313, DEIXEI de liberar os valores em favor da executada, ante da falta de formulário MLE. Providencie a executada, juntada do formulário MLE, em 05 dias. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Vistos. Cumpra-se o julgado, liberando os valores bloqueados da executada (fls.177) e, após arquivem-se observadas às formalidade legais. Int. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Vistos. Fl. 294: Defiro. Aguarde-se notícia quanto o trânsito em julgado da r. decisão proferida no agravo de instrumento. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Vistos. Fls. 263/286: Anote-se. Fls. 287/290: Ciência às partes. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Ercília Lemes da Silva - Vistos. Fls. 263/286: Anote-se. Fls. 287/290: Ciência às partes." - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Licele Corrêa da Silva Fernandes (OAB 129377/SP), Daniel de Freitas Tridapalli (OAB 210142/SP) Processo 0002042-47.2006.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Exectda: Ercília Lemes da Silva - Vistos. Fls. 240/241 e 256: Defiro. Proceda, a z. Serventia, ao registro e protocolo da ordem de transferência de valores junto ao sistema SISBAJUD (fls. 177/178). Com a notícia do depósito do valor em conta judicial, expeça-se MLE em favor do credor, devendo selecionar a opção "Recolher GRU" no campo "Tipo de Finalidade" e preencher os demais campos: UNIDADE GESTORA (UG): 513001 GESTÃO: 57904 (Fundo Geral da Previdência Social). Código de recolhimento: 10066-8 - tutela revogada de benefício previdenciário (FRGPS-OUTRAS RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS PREV.) Número de referência: número do processo judicial Competência: o mês de emissão CNPJ ou CPF do Contribuinte: (Parte) Nome do Contribuinte: (Parte) Valor Principal: saldo do depósito.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 21:27

Publicação

28/01/2025, 22:21

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 08:54

Evolução da Classe Processual

28/01/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 05:53

Mero expediente

27/01/2025, 15:35

Documentos

•20/10/2025, 00:00