Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006364-03.2012.8.26.0443 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006364-03.2012.8.26.0443 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006364-03.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006364) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Wilma Pires de Oliveira - Vistos. Fls. 242/243: Oportunamente será apreciado. Aguarde-se conforme determinado pelo despacho de fl. 238. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006364-03.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006364) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Wilma Pires de Oliveira - Vistos. Fls. 234/235: Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão final do agravo. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006364-03.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006364) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Wilma Pires de Oliveira - Vistos. Fl. 231: Preliminarmente, comprove o credor que o benefício indicado (nº 711.899.012-5) pertence à executada, em 05 dias. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB 250137/SP), Heide Fogaca Canalez (OAB 77363/SP) Processo 0006364-03.2012.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectda: Wilma Pires de Oliveira - Ante o exposto, Rejeito a Impugnação, prosseguindo-se a execução, devendo a autarquia adotar a providência, vez que autorizado o desconto de 30% do benefício pela decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso esteja pagando outro benefício. Sem condenação nas verbas de sucumbência na espécie. Int. Piedade, 08 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 22:17

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 10:27

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 10:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 02:01

Outras Decisões

30/01/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:43

Publicação

07/01/2025, 22:24

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 09:27

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

07/01/2025, 09:24

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

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