Execução de Título Extrajudicial 1017154-29.2023.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017154-29.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017154-29.2023.8.26.0577/SP EXEQUENTE: M DE AMORIM LEITE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB SP258265) ADVOGADO(A): BREICE KAREN FONSECA GOPFERT (OAB SP428664) ADVOGADO(A): BRUNA NUNES VALI (OAB SP526659) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, comprove a parte autora no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa devida para a realização da pesquisa junto ao SISBAJUD. Após, conclusos. Int.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017154-29.2023.8.26.0577/SP RELATOR: LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: M DE AMORIM LEITE LTDA ADVOGADO(A): PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB SP258265) ADVOGADO(A): BREICE KAREN FONSECA GOPFERT (OAB SP428664) ADVOGADO(A): BRUNA NUNES VALI (OAB SP526659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 415 - 01/06/2026 - Decisão outras

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10171542920238260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Tendo em vista a natureza alimentar da restituição do imposto de renda, e ante o disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de pág. 497. Nesse sentido verifique-se a jurisprudência que segue: "Agravo de Instrumento. PENHORA - Incidência sobre numerário em conta corrente - Bloqueio "on line" - Restituição de imposto de renda - Natureza alimentar - Impenhorabilidade - Desbloqueio determinado - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 7284890500 - 18ª Câmara de Direito Privado - Relator: Rubens Cury - 15/09/2008)". Int. - ADV: BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Primeiramente, junte a parte autora aos autos no prazo de 05 dias, a ficha cadastral da pessoa jurídica indicada a pág. 485. Intime-se. - ADV: PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Proceda-se a pesquisa - ADV: SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 17:12

Mero expediente

24/02/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 05:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017154-29.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M de Amorim Leite Ltda - Vanessa Lopes da Silva - Juliano Aparecido Silva de Oliveira - Tendo em vista já haver sido realizada a transferência do valor de R$ 310,75 para conta judicial atrelada a este processo, fica intimado o cônjuge da executada a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP), PEDRO BOECHAT TINOCO (OAB 258265/SP), BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT (OAB 428664/SP), BRUNA NUNES VALI (OAB 526659/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP)

17/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(376)

Todos os documentos(30)