Execução da Pena 0003190-51.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0003190-51.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

23/02/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0003190-51.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO APARECIDO PINTO JUNIOR - Vistos. Tendo em conta fls. 572/573, redistribua-se a presente, com seus eventuais apensos, à 4ª VEC de São Paulo, com as anotações de praxe. Nos termos do Comunicado item 4.2. do CG 328/2023, proceda-se à alteração da competência da Vara com relação às peças ativas (mandados e guias de execução), diretamente no portal do BNMP, certificando-se nos autos. Nos termos do Comunicado CG 1591/2017, e Parecer 159/2018-J, Processo 2018/34566 da CGJ, proceda-se à regularização da guia, com as devidas atualizações no histórico de partes, elaborando-se cálculo de liquidação de penas, se o caso. Comunique-se ao CAEF, se o caso. Cópia do presente despacho, digitalmente assinado, servirá como ofício ao CAEF. Int. Bragança Paulista, 13 de fevereiro de 2026. - ADV: KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 14:07

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:19

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:57

Documento (Certidão)

20/02/2026, 11:56

Outras Decisões

20/02/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 14:21

Documento (Ofício)

13/02/2026, 14:21

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2025, 16:26

Documento (Mandado)

10/12/2025, 16:26

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

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