Monitória 0049027-84.2011.8.26.0577 - TJSP

Monitória 0049027-84.2011.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Manoel Messias dos Santos - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0017445-75.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), LEONARDO ANTONIO LEITE (OAB 452230/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Manoel Messias dos Santos - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), LEONARDO ANTONIO LEITE (OAB 452230/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Manoel Messias dos Santos - Vistos. 1) Cumpra-se o v. decisum. Certifique-se transito em julgado. Ciência às partes do trânsito em julgado, remeta-se a fila Arquivamento/Custas. Nada havendo para a execução, oportunamente, o feito aguardará no arquivo ou havendo provocação tornará conclusos para prosseguimento, observando-se, no caso de eventual fase de cumprimento de sentença, os termos dos Provimentos CG nº 16/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº 60/2016 (DJE 18/10/16), bem como as orientações nos Comunicados CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº 1.631/2015 (DJE 11/12/15), devendo a parte exequente providenciar, quando do ajuizamento, OS DOCUMENTOS DO ROL DO §2º do artigo 1.286 das NSCGJ e outros que entender pertinentes, bem como O CADASTRAMENTO DE AMBAS AS PARTES (exequente e executado) e de seus respectivos patronos, ou INFORMAR, no caso de revelia ou citação por edital na fase de conhecimento, sua ocorrência, providenciando o necessário (custas devidas/minuta de edital) para a regular intimação da parte executada. Eventuais DEPÓSITOS deverão ser encaminhados ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2) Expeça-se certidão de honorários advocatícios conforme requerido em percentual máximo, observando-se a tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Int. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), LEONARDO ANTONIO LEITE (OAB 452230/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Manoel Messias dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à ação monitória apresentados pela parte ré apontada como devedora, que após diligências de praxe de localização, foi citada por edital e o Curador Especial nomeado ofertou defesa por negativa geral. A parte autora credora embargada ofertou impugnação, na qual sustentou a legitimidade da contratação e a regularidade da cobrança. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado. A monitória está embasada em contrato (fls. 18/21) que vincula as partes, referente a cobrança de prestação de serviços. Além disso, o restante da documentação evidencia a falta injustificada de pagamento, sendo a versão defensiva inviável de ser acolhida logicamente. E, há liquidez necessária, posto que os valores estão devidamente calculados de acordo com os encargos contratuais, conforme demonstrativo do débito a fls. 36 (planilha de cálculo), cujos valores devem ser mantidos. Decorrente da lei a correção monetária é pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros legais de mora. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS opostos nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, determinando o prosseguimento da ação principal, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, constituindo o título executivo judicial na importância de R$ 3.748,44, (conforme memória de cálculo de fls. 36), com acréscimo de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros legais de mora. Arcará a parte vencida com as custas do processo e com a verba honorária advocatícia, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada. Oportunamente, sem correta manifestação em prosseguimento, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), LEONARDO ANTONIO LEITE (OAB 452230/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Lemes Castro (OAB 289981/SP), Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB 309517/SP), Leonardo Antonio Leite (OAB 452230/SP), Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP) Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Reqdo: Manoel Messias dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à ação monitória apresentados pela parte ré apontada como devedora, que após diligências de praxe de localização, foi citada por edital e o Curador Especial nomeado ofertou defesa por negativa geral. A parte autora credora embargada ofertou impugnação, na qual sustentou a legitimidade da contratação e a regularidade da cobrança. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado. A monitória está embasada em contrato (fls. 18/21) que vincula as partes, referente a cobrança de prestação de serviços. Além disso, o restante da documentação evidencia a falta injustificada de pagamento, sendo a versão defensiva inviável de ser acolhida logicamente. E, há liquidez necessária, posto que os valores estão devidamente calculados de acordo com os encargos contratuais, conforme demonstrativo do débito a fls. 36 (planilha de cálculo), cujos valores devem ser mantidos. Decorrente da lei a correção monetária é pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros legais de mora. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS opostos nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, determinando o prosseguimento da ação principal, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, constituindo o título executivo judicial na importância de R$ 3.748,44, (conforme memória de cálculo de fls. 36), com acréscimo de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros legais de mora. Arcará a parte vencida com as custas do processo e com a verba honorária advocatícia, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada. Oportunamente, sem correta manifestação em prosseguimento, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Lemes Castro (OAB 289981/SP), Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB 309517/SP), Leonardo Antonio Leite (OAB 452230/SP), Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP) Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Reqdo: Manoel Messias dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à ação monitória apresentados pela parte ré apontada como devedora, que após diligências de praxe de localização, foi citada por edital e o Curador Especial nomeado ofertou defesa por negativa geral. A parte autora credora embargada ofertou impugnação, na qual sustentou a legitimidade da contratação e a regularidade da cobrança. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado. A monitória está embasada em contrato (fls. 18/21) que vincula as partes, referente a cobrança de prestação de serviços. Além disso, o restante da documentação evidencia a falta injustificada de pagamento, sendo a versão defensiva inviável de ser acolhida logicamente. E, há liquidez necessária, posto que os valores estão devidamente calculados de acordo com os encargos contratuais, conforme demonstrativo do débito a fls. 36 (planilha de cálculo), cujos valores devem ser mantidos. Decorrente da lei a correção monetária é pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros legais de mora. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS opostos nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, determinando o prosseguimento da ação principal, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, constituindo o título executivo judicial na importância de R$ 3.748,44, (conforme memória de cálculo de fls. 36), com acréscimo de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros legais de mora. Arcará a parte vencida com as custas do processo e com a verba honorária advocatícia, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada. Oportunamente, sem correta manifestação em prosseguimento, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2025, 15:11

Ato ordinatório

11/12/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 09:56

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 13:35

Publicação

24/08/2024, 02:33

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

22/08/2024, 09:30

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Manoel Messias dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à ação monitória apresentados pela parte ré apontada como devedora, que após diligências de praxe de localização, foi citada por edital e o Curador Especial nomeado ofertou defesa por negativa geral. A parte autora credora embargada ofertou impugnação, na qual sustentou a legitimidade da contratação e a regularidade da cobrança. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado. A monitória está embasada em contrato (fls. 18/21) que vincula as partes, referente a cobrança de prestação de serviços. Além disso, o restante da documentação evidencia a falta injustificada de pagamento, sendo a versão defensiva inviável de ser acolhida logicamente. E, há liquidez necessária, posto que os valores estão devidamente calculados de acordo com os encargos contratuais, conforme demonstrativo do débito a fls. 36 (planilha de cálculo), cujos valores devem ser mantidos. Decorrente da lei a correção monetária é pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros legais de mora. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS opostos nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, determinando o prosseguimento da ação principal, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, constituindo o título executivo judicial na importância de R$ 3.748,44, (conforme memória de cálculo de fls. 36), com acréscimo de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros legais de mora. Arcará a parte vencida com as custas do processo e com a verba honorária advocatícia, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada. Oportunamente, sem correta manifestação em prosseguimento, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), LEONARDO ANTONIO LEITE (OAB 452230/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Lemes Castro (OAB 289981/SP), Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB 309517/SP), Leonardo Antonio Leite (OAB 452230/SP), Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP) Processo 0049027-84.2011.8.26.0577 - Monitória - Reqte: Engeseg Rastreamento de Veículos Ltda - Reqdo: Manoel Messias dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à ação monitória apresentados pela parte ré apontada como devedora, que após diligências de praxe de localização, foi citada por edital e o Curador Especial nomeado ofertou defesa por negativa geral. A parte autora credora embargada ofertou impugnação, na qual sustentou a legitimidade da contratação e a regularidade da cobrança. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado. A monitória está embasada em contrato (fls. 18/21) que vincula as partes, referente a cobrança de prestação de serviços. Além disso, o restante da documentação evidencia a falta injustificada de pagamento, sendo a versão defensiva inviável de ser acolhida logicamente. E, há liquidez necessária, posto que os valores estão devidamente calculados de acordo com os encargos contratuais, conforme demonstrativo do débito a fls. 36 (planilha de cálculo), cujos valores devem ser mantidos. Decorrente da lei a correção monetária é pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros legais de mora. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS opostos nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, determinando o prosseguimento da ação principal, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, constituindo o título executivo judicial na importância de R$ 3.748,44, (conforme memória de cálculo de fls. 36), com acréscimo de correção monetária pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros legais de mora. Arcará a parte vencida com as custas do processo e com a verba honorária advocatícia, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada. Oportunamente, sem correta manifestação em prosseguimento, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I.

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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