Execução de Título Extrajudicial 1000352-36.2024.8.26.0248 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000352-36.2024.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 17:01

Definitivo

18/02/2026, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:08

Documento (Ofício)

18/02/2026, 15:05

Documento (Ofício)

18/02/2026, 15:05

Trânsito em julgado

13/01/2026, 16:59

Publicação

30/09/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000352-36.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Páginas 98: já diligenciado no endereço fornecido sem sucesso (páginas 86). Considerando as inúmeras diligencias na tentativa de citação da parte executada todas restaram negativas, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 10:21

Devedor não encontrado

29/09/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:18

Publicação

15/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000352-36.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Indefiro a tentativa de citação do requerido por WhatsApp, pois, nos termos do comunicado CG n. 2.265/2017, sequer intimações são admitidas via aplicativos de mensagens pelo TJSP. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - recurso que se volta contra decisão que indeferiu a citação do réu na lide por oficial de justiça, por meio do aplicativo "whatsapp" - pretensão também de concessão da gratuidade de justiça ao agravante - citação por meio do aplicativo que é vedada expressamente pelo Comunicado CG 2265/2017 da Corregedoria Geral do Estado - cabível apenas a ordem de citação por oficial de justiça - gratuidade de justiça que se concede apenas para efeito do agravo de instumento - recurso provido em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100016-84.2021.8.26.9003; Relator (a):Luciano Fernandes Galhanone; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível; Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 26/05/2021; Data de Registro: 26/05/2021). Cumprir páginas 87. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)

15/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000352-36.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Páginas 98: já diligenciado no endereço fornecido sem sucesso (páginas 86). Considerando as inúmeras diligencias na tentativa de citação da parte executada todas restaram negativas, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)

30/09/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Ofício)

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Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Devedor não encontrado

Conclusão (para despacho)

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