Precatório 1002552-50.2021.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

Precatório 1002552-50.2021.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais. - ADV: SERGIO DONIZETI BERTATE (OAB 85389/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais. - ADV: SERGIO DONIZETI BERTATE (OAB 85389/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)

17/04/2026, 00:00

Definitivo

07/04/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 15:29

Publicação

05/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400/01 - Precatório - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - Vistos. Fls. 333/334: ciência para as partes. Intime-se o requerente para que cumpra na integra a r. Decisão de fls. 333/334, com a instauração de novo incidente requisitório. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400/02 - Precatório - Repetição de indébito - Daniel Cabrera Barca - Vistos. Fl. 104: ciência para as partes. Intime-se o requerente para que cumpra na integra a r. Decisão supra, com a instauração de novo incidente requisitório, caso ainda não tenha efetuado. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 23:02

Mero expediente

04/12/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Vistos.Decisão conjunta para este, incidente nº 0002560-73.2023.8.26.0400 e requisitórios., traslade cópia.Fls. 242/247: anote-se a penhora no rosto dos autos indicados e requisitórios até o valor exigido em desfavor do aqui requerente. Informe ao DEPRE em modelo próprio, bem como a 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (endereço eletrônico a fls. 246).Ciência para o requerido, certo que não consta qualquer pagamento nos incidentes finais /01 e /02.Intime(m)-se. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), SERGIO DONIZETI BERTATE (OAB 85389/SP)

15/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Vistos. Decisão conjunta para este, incidente nº 0002560-73.2023.8.26.0400 e requisitórios., traslade cópia. Fls. 242/247: anote-se a penhora no rosto dos autos indicados e requisitórios até o valor exigido em desfavor do aqui requerente. Informe ao DEPRE em modelo próprio, bem como a 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (endereço eletrônico a fls. 246). Ciência para o requerido, certo que não consta qualquer pagamento nos incidentes finais /01 e /02. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO DONIZETI BERTATE (OAB 85389/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)

08/07/2025, 00:00

Protocolo de Petição

29/05/2025, 17:40

Documentos

•11/06/2026, 02:00