Apelação / Remessa Necessária 1001472-46.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Raul José De Felice

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:29

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 21:10

Julgamento

17/01/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão

23/07/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 14:32

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:29

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:07

Documentos

Acórdão

•17/01/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 21:10

Julgamento

17/01/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2025, 16:30

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão

23/07/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão

26/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:53

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2024, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:11

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:41