Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007305-11.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

JOSé RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA

OAB/SP 340417·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 17:21

Publicação

06/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007305-11.2023.8.26.0590 (processo principal 1002789-62.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - José Ricardo de Almeida Rodrigues - Vistos. Considerando o desinteresse da parte exequente em dar continuidade à execução,encaminhem-seos autosao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA (OAB 340417/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:13

Mero expediente

05/02/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 13:52

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Todas as movimentações(42)

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 17:21

Publicação

06/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007305-11.2023.8.26.0590 (processo principal 1002789-62.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - José Ricardo de Almeida Rodrigues - Vistos. Considerando o desinteresse da parte exequente em dar continuidade à execução,encaminhem-seos autosao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE LIMA (OAB 340417/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

•06/02/2026, 00:00

05/02/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:13

Mero expediente

05/02/2026, 17:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 13:52

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicação

26/05/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Antonio Souza de Lima (OAB 340417/SP) Processo 0007305-11.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ricardo de Almeida Rodrigues - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao exequente da juntada do expediente de fls. 24/207, visando a elaboração dos cálculos de liquidação e dar prosseguimento à execução como obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, em atendimento ao parágrafo 4º da decisão de fls. 09, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada Mais.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:01

Publicação

19/05/2025, 09:55

Publicação

19/05/2025, 09:53

Publicação

19/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Antonio Souza de Lima (OAB 340417/SP) Processo 0007305-11.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Ricardo de Almeida Rodrigues - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao exequente da juntada do expediente de fls. 24/207, visando a elaboração dos cálculos de liquidação e dar prosseguimento à execução como obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, em atendimento ao parágrafo 4º da decisão de fls. 09, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada Mais.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 11:58

Publicação

02/10/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 20:40

Outras Decisões

30/09/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 08:39

Publicação

17/04/2024, 06:34

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 15:22

Outras Decisões

15/04/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 14:58

Evolução da Classe Processual

19/10/2023, 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/10/2023, 12:23

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00