Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001103-18.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 12:56

Trânsito em julgado

16/04/2026, 12:55

Ato ordinatório

03/12/2025, 23:34

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:33

Publicação

07/11/2025, 01:18

Publicação

07/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001103-18.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Roberto da Cruz - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001103-18.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Roberto da Cruz - Vistos. Ante a ausência de impugnação do requerente ao valor depositado nos autos, conforme manifestação de fl. 60, dou por satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor de R$ 16.773,50, conforme comprovante de fls. 58/59, em favor do requerente, intimando-o, em seguida, para proceder o acompanhamento da transferência do crédito junto a agência e conta bancária indicadas no formulário de fl. 61. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, com as anotações de costume. Intime-se. São Vicente, 06 de novembro de 2025. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Juiz de Direito - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001103-18.2023.8.26.0590 (processo principal 1006050-69.2021.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Roberto da Cruz - Vistos. Ante a satisfação da obrigação no incidente de RPV em apenso, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, observando-se as anotações de costume. P. I. C. São Vicente, 06 de novembro de 2025. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Juiz de Direito - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001103-18.2023.8.26.0590 (processo principal 1006050-69.2021.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Roberto da Cruz - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP)

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 15:11

Documentos

•07/11/2025, 00:00