Execução de Título Extrajudicial 1008698-10.2023.8.26.0248 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008698-10.2023.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Vistos Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre as petições e documentos de fls.405/432. Após, tornem conclusos. Intime-se. Indaiatuba, 11 de maio de 2026 - ADV: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Vistos Diante do cumprimento do mandado de constatação de fls.400, publique-se a decisão de fls.395/396 que estava em caráter sigiloso para que as partes se manifestem em cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Indaiatuba, 24 de fevereiro de 2026. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Providencie o autor o recolhimento/complemento da diligência do oficial de justiça para expedição do(s) mandado(s). - ADV: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Vistos I - Fls. 356/357: indefiro, porquanto o valor de R$1.973,38 já foi levantado pela parte exequente, conforme mandado de levantamento expedido às fls. 339, certidão de fls. 359 e extratos de fls. 360/362. II - Considerando que a medida se mostra útil e poderá contribuir para dar maior efetividade ao processo de execução, defiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para a consulta de crédito existentes em nome do(a) devedor(a) RODRIGO MACHADO DOMINGOS, CPF 30445500840 e DOMINATTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10443071000112, decorrente do Programa da Nota Fiscal Paulista. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 2057927-36.2013.8.26.0000 Comarca de São Caetano do Sul 5ª Vara Cível Processo 0016015-86.2009.8.26.0565 TJSP 36ª Câmara de Direito Privado Pedido De Penhora De Créditos Provenientes da Nota Fiscal Paulista Expedição de Ofício para a Secretaria da Fazenda Estadual Possibilidade Ausência de fundamento legal para a restrição ao direito de penhora Execução a ser realizada no interesse do credor Exegese do artigo 612, do Código de processo Civil inteligência dos artigos 655, 655-A e 659 do Código de Processo Civil. III - Defiro, ainda, a expedição de ofício à SUSEP e CNSEG solicitando informações acerca da existência de aplicações financeiras e previdências privadas/complementar em nome do executado acima mencionado, como requerido.Servirá a presente como ofício, devendo a parte interessada imprimi-la e entregá-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, em que a autenticidade do documento é conferida por sua assinatura à margem direita, como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada em 15 dias e a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s) exclusivamente em formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (preferencialmente), seja por meio do e-mail institucional da unidade ([email protected]), em formato PDF. Neste caso, deverá constar no e-mail, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Após, aguarde-se resposta por 90 dias. Int. de Indaiatuba, 04 de julho de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Certifico e dou fé que foi transferido somente R$ 261,40 referente o ID: 072025000060969762 (fl. 319). Certifico ainda que não foi possível expedir o mandado de levantamento do valor disponível R$ 1.973,38. O sistema apresentou a seguinte mensagem: - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Providencie a credora a juntada do formulário do MLE. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Rodrigo Machado Domingos - Providencie a credora a juntada do formulário do MLE.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Rodrigo Machado Domingos - Providencie a credora a juntada do formulário do MLE.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Rodrigo Machado Domingos - Providencie a credora a juntada do formulário do MLE.

19/05/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 01:43

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 13:41

Outras Decisões

24/01/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 10:56

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008698-10.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Machado Domingos e outro - Vistos I - Fls. 356/357: indefiro, porquanto o valor de R$1.973,38 já foi levantado pela parte exequente, conforme mandado de levantamento expedido às fls. 339, certidão de fls. 359 e extratos de fls. 360/362. II - Considerando que a medida se mostra útil e poderá contribuir para dar maior efetividade ao processo de execução, defiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para a consulta de crédito existentes em nome do(a) devedor(a) RODRIGO MACHADO DOMINGOS, CPF 30445500840 e DOMINATTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10443071000112, decorrente do Programa da Nota Fiscal Paulista. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 2057927-36.2013.8.26.0000 Comarca de São Caetano do Sul 5ª Vara Cível Processo 0016015-86.2009.8.26.0565 TJSP 36ª Câmara de Direito Privado Pedido De Penhora De Créditos Provenientes da Nota Fiscal Paulista Expedição de Ofício para a Secretaria da Fazenda Estadual Possibilidade Ausência de fundamento legal para a restrição ao direito de penhora Execução a ser realizada no interesse do credor Exegese do artigo 612, do Código de processo Civil inteligência dos artigos 655, 655-A e 659 do Código de Processo Civil. III - Defiro, ainda, a expedição de ofício à SUSEP e CNSEG solicitando informações acerca da existência de aplicações financeiras e previdências privadas/complementar em nome do executado acima mencionado, como requerido.Servirá a presente como ofício, devendo a parte interessada imprimi-la e entregá-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, em que a autenticidade do documento é conferida por sua assinatura à margem direita, como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada em 15 dias e a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s) exclusivamente em formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial (preferencialmente), seja por meio do e-mail institucional da unidade ([email protected]), em formato PDF. Neste caso, deverá constar no e-mail, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Após, aguarde-se resposta por 90 dias. Int. de Indaiatuba, 04 de julho de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)

07/07/2025, 00:00

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Publicação

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