Execução da Pena 0004583-36.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LOURDES MARGOT GOMEZ ENCINAS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ALVES SILVA JUNIOR

OAB/SP 436603·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

08/04/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:56

Documento (Mandado)

08/04/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:08

Mero expediente

20/02/2026, 17:16

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:48

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:53

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:55

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:31

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:18

Mero expediente

11/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(159)

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

08/04/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 14:56

Documento (Mandado)

08/04/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

08/04/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:08

Mero expediente

20/02/2026, 17:16

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:48

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:53

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:55

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:31

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:18

Mero expediente

11/11/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 12:24

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:38

Mero expediente

26/08/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 09:58

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:55

Publicação

21/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004583-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LOURDES MARGOT GOMEZ ENCINAS - Ante a inércia do advogado particular, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar os interesses da sentenciada. Dê-se vista. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 01:48

Mero expediente

19/08/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 11:31

Publicação

19/05/2025, 03:54

Publicação

19/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 0004583-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: LOURDES MARGOT GOMEZ ENCINAS - Vista a Defesa.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 0004583-36.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: LOURDES MARGOT GOMEZ ENCINAS - Vista a Defesa.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 12:21

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:48

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:48

Comparecimento do Réu/Apenado

16/05/2025, 09:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2025, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 12:44

Publicação

22/04/2025, 23:44

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 01:39

Mero expediente

16/04/2025, 13:28

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 16:11

Recebimento

15/04/2025, 15:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/05/2024, 10:56

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 17:30

Publicação

30/04/2024, 22:21

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 03:34

Mero expediente

29/04/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 16:32

Documento (Certidão)

26/04/2024, 16:31

Documento (Certidão)

26/04/2024, 16:30

Documento (Ofício)

26/04/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:28

Ato ordinatório

04/04/2024, 00:40

Ato ordinatório

26/01/2024, 00:35

Ato ordinatório

18/10/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2023, 12:06

Publicação

08/12/2022, 23:17

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 00:04

Mero expediente

07/12/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 15:36

Ato ordinatório

20/10/2022, 00:37

Recebimento

20/06/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 14:36

Publicação

13/06/2022, 01:26

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 00:02

Outras Decisões

09/06/2022, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/06/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 10:27

Publicação

09/06/2022, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:26

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2022, 18:33

Progressão de regime

07/06/2022, 18:32

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:20

Publicação

01/06/2022, 02:38

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 00:06

Ato ordinatório

30/05/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 06:59

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 13:17

Ato ordinatório

26/05/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 13:16

Publicação

26/05/2022, 03:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 18:39

Outras Decisões

24/05/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:47

Publicação

23/05/2022, 05:53

Publicação

20/05/2022, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2022, 16:07

Ato ordinatório

19/05/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 12:01

Ato ordinatório

19/05/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:18

Remição

16/05/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2022, 13:56

Ato ordinatório

13/05/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:24

Publicação

04/05/2022, 01:14

Recebimento

03/05/2022, 10:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 00:04

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 15:16

Outras Decisões

02/05/2022, 14:51

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2022, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 12:52

Outras Decisões

30/03/2022, 12:51

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 12:27

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:27

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:27

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:26

Documento (Mandado)

30/03/2022, 12:25

Documento (Mandado)

30/03/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:11

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 11:56

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00