Execução de Título Extrajudicial 0000162-63.2015.8.26.0262 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000162-63.2015.8.26.0262 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - Foi realizada busca de ativos financeiros do (s) executado (s), via sistema SISBAJUD, a qual teve como resultado o valor de R$ 0,00. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: trinta dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte interessada. Cumpra-se. Int. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - Para realização das pesquisas solicitadas, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisas (PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - Anexo V), indicando expressamente cada CPF/CNPJ, bem como a juntada do cálculo atualizado do débito. Com as providências, encaminhem-se os autos à fila correspondente. Em caso de inércia do exequente, por prazo superior a 30 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - A resposta do ofício encontra-se encartada aos autos (fls. 591/592). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: trinta dias. No silêncio, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação da parte interessada, lançando-se a respectiva movimentação específica. Cumpra-se. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - Vistos. Aguarde-se o retorno do ofício pelo prazo determinado. Intime-se. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - DEFIRO a requisição de informações ao CAFIR (Cadastro de Imóveis Rurais), a fim de verificar a existência de imóveis, arrendamentos e parcerias rurais em nome dos executados (acima qualificados). Servirá a presente como ofício(s), devendo o(a) procurador(a) do exequente, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, providenciar a impressão. 3. Desde já anoto que o credor deverá instruir o ofício com as peças pertinentes à qualificação dos executados para fins de cumprimento da ordem, em razão do sigilo dos dados previstos naLGPD, bem como comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. 4. Aguarde-se por 30 dias resposta do ofício. 5. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 5.1. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. 6. Intimações e diligências necessárias. - ADV: ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - Fls. 569-670: em que pese o alegado, vislumbro que não há motivos para areconsideraçãoda decisão de fl. 565, eis que não há razão para penhora dofaturamentodoprodutor rural(pessoa física), já que, inexistindo separação patrimonial, o credor pode realizar a busca de bens também com base no CNPJ em questão. 2. Isso posto, mantenho o indeferimento da penhora defaturamento, sendo queeventual insurgência deveráser perquirida por meio do recurso cabível, se o caso. 3. Manifeste-se a parte exequente, em 30 dias, em termos de prosseguimento, requerendo providências úteis para satisfação de seu crédito. 4. Em caso de inércia, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. 5. Intimações e providências necessárias. - ADV: ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - 1. Primeiramente, em relação à penhora de faturamento requerida pelo exequente, impõe-seressaltarque se trata de medida excepcional, cabível, apenas, quando evidentes os requisitos para sua concessão. Com efeito, o art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. No caso em exame, contudo, extrai-se que se trata de produtor rural. Tratando-se de produtor rural pessoa física, com CNPJ apenas para fins fiscais, não há empresa ou faturamento desta a ser penhorado. Assim, em suma, o que pode ser feito é a pesquisa de bens também com base no CNPJ em questão, posto que não há patrimônio jurídico distinto da pessoa física. 2. Isso posto, indefiro a penhora de faturamento, posto que inócua. 3. Manifeste-se a parte exequente, em 30 dias, em termos de prosseguimento, requerendo providências úteis para satisfação de seu crédito. 4. Em caso de inércia, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. 5. Intimações e providências necessárias. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Alair Leandro e outro - 1. Considerando a manifestação da parte exequente bem como a apresentação do documento de fls. 532-536, não estando o presente processo incluso na relação da 6ª cláusula do documento, defiro a reserva de honorários do que se obtiver efetiva recuperação, no importe de 35%. 1.1. Cadastre-se o advogado Adhemar Michelin Filho como terceiro interessado no feito. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias. 3. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. 4. Intimações e providências necessárias. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), ANA ERICA FIGUEIREDO HERTEL (OAB 275110/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Adhemar Michelin Filho (OAB 194602/SP), Raul Ferreira Fogaca (OAB 55539/SP), Ana Erica Figueiredo Hertel (OAB 275110/SP) Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Exectdo: Alair Leandro - Providencie a exequente a juntada de peça legível referente ao termo de quitação de fls 532/536, pois algumas partes estão em preto, não sendo possível a identificação do sweu conteúdo.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adhemar Michelin Filho (OAB 194602/SP), Raul Ferreira Fogaca (OAB 55539/SP), Ana Erica Figueiredo Hertel (OAB 275110/SP) Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Exectdo: Alair Leandro - Fl. 522: anote-se a procuradora no sistema. Intime-a para juntar aos autos cópia legível do termo de quitação de fls. 532-536, pois algumas partes estão em pretoe não é possível a identificação do seu conteúdo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adhemar Michelin Filho (OAB 194602/SP), Raul Ferreira Fogaca (OAB 55539/SP), Ana Erica Figueiredo Hertel (OAB 275110/SP) Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Exectdo: Alair Leandro - Fl. 522: anote-se a procuradora no sistema. Intime-a para juntar aos autos cópia legível do termo de quitação de fls. 532-536, pois algumas partes estão em pretoe não é possível a identificação do seu conteúdo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adhemar Michelin Filho (OAB 194602/SP), Raul Ferreira Fogaca (OAB 55539/SP), Ana Erica Figueiredo Hertel (OAB 275110/SP) Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Exectdo: Alair Leandro - Fl. 522: anote-se a procuradora no sistema. Intime-a para juntar aos autos cópia legível do termo de quitação de fls. 532-536, pois algumas partes estão em pretoe não é possível a identificação do seu conteúdo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adhemar Michelin Filho (OAB 194602/SP), Raul Ferreira Fogaca (OAB 55539/SP), Ana Erica Figueiredo Hertel (OAB 275110/SP) Processo 0000162-63.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL HOLAMBRA - Exectdo: Alair Leandro - Fl. 522: anote-se a procuradora no sistema. Intime-a para juntar aos autos cópia legível do termo de quitação de fls. 532-536, pois algumas partes estão em pretoe não é possível a identificação do seu conteúdo. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias.

19/05/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 22:04

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 02:15

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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