Execução Fiscal 0701309-69.2013.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 652,42

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Autor

ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MANTOVANI

OAB/SP 160517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:02

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 21:38

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/08/2024, 16:35

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/02/2024, 15:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/09/2023, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Mantovani (OAB 160517/SP) Processo 0701309-69.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2013/012066 Vistos. É cediço o dever das partes em manter os endereços atualizados no processo. A carta para a intimação da parte executada fora enviada ao endereço constantes dos autos. Considerando a comunicação de que a parte executada compareceu perante à exequente para a satisfação da obrigação tributária; sem, contudo, ter o mesmo

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:02

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 21:38

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/08/2024, 16:35

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/02/2024, 15:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/09/2023, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Mantovani (OAB 160517/SP) Processo 0701309-69.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2013/012066 Vistos. É cediço o dever das partes em manter os endereços atualizados no processo. A carta para a intimação da parte executada fora enviada ao endereço constantes dos autos. Considerando a comunicação de que a parte executada compareceu perante à exequente para a satisfação da obrigação tributária; sem, contudo, ter o mesmo

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Mantovani (OAB 160517/SP) Processo 0701309-69.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exeqte: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2013/012066 Vistos. É cediço o dever das partes em manter os endereços atualizados no processo. A carta para a intimação da parte executada fora enviada ao endereço constantes dos autos. Considerando a comunicação de que a parte executada compareceu perante à exequente para a satisfação da obrigação tributária; sem, contudo, ter o mesmo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2023, 10:58

Expedição de Carta.

25/05/2023, 14:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/02/2023, 16:12

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

18/01/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/06/2019, 14:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/05/2019, 10:08

Decisão

29/04/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/12/2015, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/11/2015, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2015, 15:39

Expedição de Mandado.

14/05/2014, 15:55

Expedição de Mandado.

14/05/2014, 15:43

Distribuído por sorteio

04/12/2013, 17:30