Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Precatório
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Suzano
Partes do Processo
RENATO XAVIER LOBO
CPF
Autor
MUNICÍPIO DE SUZANO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON
OAB/SP 70645·CPF·Representa: Autor
GABRIELA HADDAD SOARES
OAB/SP 180575·CPF·Representa: Autor
LILIANE DA SILVA SANTOS
OAB/SP 410863·CPF·Representa: Autor
OSIAS PEREIRA
OAB/SP 156530·CPF·Representa: Autor
DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO
OAB/SP 31927·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, em fase de incidente de precatório, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento do valor depositado às fls. 91 em favor de Renato Xavier Lobo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), observando-se estritamente os dados bancários informados no formulário de fl. 96, com as cautelas de praxe. Considerando a satisfação integral da obrigação e a expressa concordância da parte credora com o valor disponibilizado (fls. 95 e 112), certifique-se desde logo o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica decorrente da ausência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC). Após a efetivação do levantamento, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas necessárias. P.I.C. - ADV: LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 (606.01.1989.000058) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Abrão Miguel do Carmo (espólio) - - Igino Celaschi - - Eugenio Alves Gonçalves - - Vitorio Forte - - Vicente Bissaco - - Shioji Mukai - - Ayrton Dias Machado - - Francisco José Gusmão dos Santos - - Ugo Sometti - - Agostinho Ramos Neves - - Tereza Galiano - - Giovanni Tangredi - - Mario Pacheco Filho - - Ricardo de Castro - - Jose Mendes Filho - - Natanael de Carvalho Bacelar - - Alipio José Gusmão dos Santos - - Nadyr Coutinho Garcia - - Fernando José Carvalho - - Antonio Dalessandro Viggiani - - Floro Leopoldo e Silva - - Celina do Carmo Correa - - Cia. Comercial Borda do Campo - - Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A - - José Salvatore Neto - - Helena Monteiro Pacheco - - José Alves Gonçalves - - Horácio da Valle Garcia - - Marcelo Alves dos Santos - - Renato Xavier Lobo - - Damaris Bruno Bento de Castro - - Benedita Maria da Silva - - Waldir Pinto - - Reginaldo de Souza Rego - - Carmem Aparecida Pereira - - Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante - - Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti - - Arlete Marli Navarro de Carvalho e outros - CLARIANT S/A. - - Banco do Brasil S/A - Massa Falida de Companhia Comercial Borda do Campo - Intime-se a perita nomeada para que manifeste sobre fls. 3.539/3.541, no prazo de 30 (trinta) dias. Fls. 3.549/3.550: fica o peticionante intimado a juntar aos autos certidão que comprove sua nomeação como representante da massa falida. Saliento que o processo encontra-se em fase de liquidação dos valores efetivamente devidos pela municipalidade, certo que alguns credores já foram satisfeitos quanto ao valor de suas respectivas indenizações. Sendo assim, qualquer determinação de expedição de ofícios requisitórios/precatórios passa pela necessidade de se liquidar o valor devido a cada um dos expropriados que, por sua vez, deve ser apurado mediante desconto do valor depositado inicialmente pelo expropriante. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), DENIS ASSIS NAVARRO (OAB 61784/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), LUIS CARLOS DURBANO (OAB 59206/SP), IVONE DE JESUS (OAB 58720/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP), DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), CARLOS EDUARDO BEKERMAN (OAB 216017/SP), MINUSCULA MARIA BEZERRA DOS REIS (OAB 79855/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), TERESA CRISTINA CARRARO ABBUD (OAB 98316/SP), MARIA LUIZA DIAS MUKAI (OAB 96227/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), DOMINGOS PRIMERANO NETTO (OAB 78931/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JULIANA NUNES DA SILVA BUSTO (OAB 352822/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), ALENA KATERINA BRUML GARON (OAB 11614/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), ALZIRA HELENA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 11002/SP), ANTONIO CARLOS PIZZOLATO (OAB 109609/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ CURSINO DURBANO NETO (OAB 171044/SP), OSIAS PEREIRA (OAB 156530/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), SYLVIO TOSHIRO MUKAI (OAB 144622/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP)
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 10:25
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 16:40
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0000058-20.1989.8.26.0606/06.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) RENATO XAVIER LOBO move uma Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra ao Município de Suzano, que objetivou o Imóvel consistente em uma área com 2.084.787,60m², situada na Av. Jorge Bei Maluf, Suzano/SP. E, para levantamento das importâncias já depositadas e das que vierem a ser, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, a contar da 1º publicação na Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do art. 34 do D.L. nº 3.365/41. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 24 de outubro de 2025.
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 16:16
Publicação
28/10/2025, 01:50
Publicação
28/10/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO - Deverá a parte autora recolher em cinco dias o valor de R$ 273,30, na guia FEDTJ - cód. 435-9 (correspondentes à 911 caracteres), referente às custas para publicação do edital no DJE. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP)
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO - Deverá a parte autora recolher em cinco dias o valor de R$ 273,30, na guia FEDTJ - cód. 435-9 (correspondentes à 911 caracteres), referente às custas para publicação do edital no DJE. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP)
Publicacao/Comunicacao
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0000058-20.1989.8.26.0606/06.
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) RENATO XAVIER LOBO move uma Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra ao Município de Suzano, que objetivou o Imóvel consistente em uma área com 2.084.787,60m², situada na Av. Jorge Bei Maluf, Suzano/SP. E, para levantamento das importâncias já depositadas e das que vierem a ser, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10 dias, a contar da 1º publicação na Imprensa Oficial, nos termos e para os fins do art. 34 do D.L. nº 3.365/41. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 24 de outubro de 2025.
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 16:16
Publicação
28/10/2025, 01:50
Publicação
28/10/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO - Deverá a parte autora recolher em cinco dias o valor de R$ 273,30, na guia FEDTJ - cód. 435-9 (correspondentes à 911 caracteres), referente às custas para publicação do edital no DJE. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP)
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO - Deverá a parte autora recolher em cinco dias o valor de R$ 273,30, na guia FEDTJ - cód. 435-9 (correspondentes à 911 caracteres), referente às custas para publicação do edital no DJE. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 21:34
Ato ordinatório
24/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arlete Marli Navarro de Carvalho - - Wagner Navarro de Carvalho - - Andrea Navarro de Carvalho Costa - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 158), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, devendo a Serventia observar o teor do Comunicado Conjunto nº 734/2020, item 4. P.I.C. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP)
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arlete Marli Navarro de Carvalho - - Wagner Navarro de Carvalho - - Andrea Navarro de Carvalho Costa - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 158), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, devendo a Serventia observar o teor do Comunicado Conjunto nº 734/2020, item 4. P.I.C. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP)
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 (606.01.1989.000058) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Abrão Miguel do Carmo (espólio) - - Igino Celaschi - - Eugenio Alves Gonçalves - - Vitorio Forte - - Vicente Bissaco - - Shioji Mukai - - Ayrton Dias Machado - - Francisco José Gusmão dos Santos - - Ugo Sometti - - Agostinho Ramos Neves - - Tereza Galiano - - Giovanni Tangredi - - Mario Pacheco Filho - - Ricardo de Castro - - Jose Mendes Filho - - Natanael de Carvalho Bacelar - - Alipio José Gusmão dos Santos - - Nadyr Coutinho Garcia - - Fernando José Carvalho - - Antonio Dalessandro Viggiani - - Floro Leopoldo e Silva - - Celina do Carmo Correa - - Cia. Comercial Borda do Campo - - Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A - - José Salvatore Neto - - Helena Monteiro Pacheco - - José Alves Gonçalves - - Horácio da Valle Garcia - - Marcelo Alves dos Santos - - Renato Xavier Lobo - - Damaris Bruno Bento de Castro - - Benedita Maria da Silva - - Waldir Pinto - - Reginaldo de Souza Rego - - Carmem Aparecida Pereira - - Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante - - Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti - - Arlete Marli Navarro de Carvalho e outros - CLARIANT S/A. - - Banco do Brasil S/A - Massa Falida de Companhia Comercial Borda do Campo -
Vistos. Intime-se a Municipalidade para se manifestar quanto aos esclarecimentos de fls. 3504/3509 e documentos que acompanham, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIS CARLOS DURBANO (OAB 59206/SP), IVONE DE JESUS (OAB 58720/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP), DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), DOMINGOS PRIMERANO NETTO (OAB 78931/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), DENIS ASSIS NAVARRO (OAB 61784/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), MINUSCULA MARIA BEZERRA DOS REIS (OAB 79855/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), ALENA KATERINA BRUML GARON (OAB 11614/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), ALZIRA HELENA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 11002/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), OSIAS PEREIRA (OAB 156530/SP), CARLOS EDUARDO BEKERMAN (OAB 216017/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ CURSINO DURBANO NETO (OAB 171044/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP), SYLVIO TOSHIRO MUKAI (OAB 144622/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), ANTONIO CARLOS PIZZOLATO (OAB 109609/SP), TERESA CRISTINA CARRARO ABBUD (OAB 98316/SP), JULIANA NUNES DA SILVA BUSTO (OAB 352822/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), MARIA LUIZA DIAS MUKAI (OAB 96227/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP)
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/04 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Francisco José Gusmão dos Santos - - Alipio Jose Gusmao dos Santos - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão do E. TJSP de fls. 211/217. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/04 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Francisco José Gusmão dos Santos - - Alipio Jose Gusmao dos Santos - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão do E. TJSP de fls. 211/217. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2025, 10:34
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 19:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arlete Marli Navarro de Carvalho - - Wagner Navarro de Carvalho - - Andrea Navarro de Carvalho Costa - MUNICÍPIO DE SUZANO - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP)
09/09/2025, 00:00
Publicação
01/09/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Xavier Lobo - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Comprove o exequente o cumprimento do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/1941, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 19:08
Outras Decisões
29/08/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arlete Marli Navarro de Carvalho - - Wagner Navarro de Carvalho - - Andrea Navarro de Carvalho Costa - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Expeça-se mandados de levantamento em favor da parte exequente, nos termos dos formulários de fls. 137/140. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se requer a extinção pela satisfação da obrigação. No silêncio, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP)
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arlete Marli Navarro de Carvalho - - Wagner Navarro de Carvalho - - Andrea Navarro de Carvalho Costa - MUNICÍPIO DE SUZANO -
Vistos. Expeça-se mandados de levantamento em favor da parte exequente, nos termos dos formulários de fls. 137/140. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se requer a extinção pela satisfação da obrigação. No silêncio, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV: FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP)
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Francisco José Gusmão dos Santos e outro -
Apelado: Município de Suzano - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO TIRADO DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. ARGUIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM SEDE RECURSAL, EM RAZÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO ADOTADOS, APÓS TER SILENCIADO O CREDOR NA ORIGEM.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FALTA DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DEPOSITADO NO MOMENTO OPORTUNO IMPLICA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, NÃO SE ADMITINDO REDISCUSSÃO DA QUESTÃO APÓS A EXTINÇÃO DO FEITO.4. NO CASO, A RECORRENTE FOI INTIMADA PARA FALAR SOBRE O DEPÓSITO E SE LIMITOU A REQUERER O LEVANTAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O SILÊNCIO DOS CREDORES IMPORTA CONCORDÂNCIA DIANTE DA NOTÍCIA DE SATISFAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO, SOBRE A QUAL NÃO SE ADMITE POSTERIOR DISCUSSÃO, MERCÊ DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA OPERADA, A INDICAR QUITAÇÃO TÁCITA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 924, II; CPC, ART. 223.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP N. 2.610.226/GO, 4ª T., MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJEN 12.12.24; STJ, AGINT NO RESP N. 2.132.773/RJ, 2ª T., MIN.ª MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJE DE 14.10.24. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrick Merheb Dias (OAB: 236151/SP) - Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB: 236205/SP) - Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador) - 1º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000058-20.1989.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano -
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 (606.01.1989.000058) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Abrão Miguel do Carmo (espólio) - - Igino Celaschi - - Eugenio Alves Gonçalves - - Vitorio Forte - - Vicente Bissaco - - Shioji Mukai - - Ayrton Dias Machado - - Francisco José Gusmão dos Santos - - Ugo Sometti - - Agostinho Ramos Neves - - Tereza Galiano - - Giovanni Tangredi - - Mario Pacheco Filho - - Ricardo de Castro - - Jose Mendes Filho - - Natanael de Carvalho Bacelar - - Alipio José Gusmão dos Santos - - Nadyr Coutinho Garcia - - Fernando José Carvalho - - Antonio Dalessandro Viggiani - - Floro Leopoldo e Silva - - Celina do Carmo Correa - - Cia. Comercial Borda do Campo - - Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A - - José Salvatore Neto - - Helena Monteiro Pacheco - - José Alves Gonçalves - - Horácio da Valle Garcia - - Marcelo Alves dos Santos - - Renato Xavier Lobo - - Damaris Bruno Bento de Castro - - Benedita Maria da Silva - - Waldir Pinto - - Reginaldo de Souza Rego - - Carmem Aparecida Pereira - - Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante - - Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti - - Arlete Marli Navarro de Carvalho e outros - CLARIANT S/A. - - Banco do Brasil S/A - Massa Falida de Companhia Comercial Borda do Campo -
Vistos. Intime-se a Perita para prestar os esclarecimentos solicitados em fls. 2475/3476 e fls. 3477/3479, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, DEFIRO o levantamento de metade dos honorários em favor da Il. Perita. A outra metade apenas será levantada após todos os devidos esclarecimentos. Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MINUSCULA MARIA BEZERRA DOS REIS (OAB 79855/SP), DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), DOMINGOS PRIMERANO NETTO (OAB 78931/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), CARLOS EDUARDO BEKERMAN (OAB 216017/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ CURSINO DURBANO NETO (OAB 171044/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), OSIAS PEREIRA (OAB 156530/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP), SYLVIO TOSHIRO MUKAI (OAB 144622/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), DENIS ASSIS NAVARRO (OAB 61784/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), LUIS CARLOS DURBANO (OAB 59206/SP), IVONE DE JESUS (OAB 58720/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP), DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JULIANA NUNES DA SILVA BUSTO (OAB 352822/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), TERESA CRISTINA CARRARO ABBUD (OAB 98316/SP), ALZIRA HELENA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 11002/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), ANTONIO CARLOS PIZZOLATO (OAB 109609/SP), MARIA LUIZA DIAS MUKAI (OAB 96227/SP), ALENA KATERINA BRUML GARON (OAB 11614/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 (606.01.1989.000058) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Abrão Miguel do Carmo (espólio) - - Igino Celaschi - - Eugenio Alves Gonçalves - - Vitorio Forte - - Vicente Bissaco - - Shioji Mukai - - Ayrton Dias Machado - - Francisco José Gusmão dos Santos - - Ugo Sometti - - Agostinho Ramos Neves - - Tereza Galiano - - Giovanni Tangredi - - Mario Pacheco Filho - - Ricardo de Castro - - Jose Mendes Filho - - Natanael de Carvalho Bacelar - - Alipio José Gusmão dos Santos - - Nadyr Coutinho Garcia - - Fernando José Carvalho - - Antonio Dalessandro Viggiani - - Floro Leopoldo e Silva - - Celina do Carmo Correa - - Cia. Comercial Borda do Campo - - Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A - - José Salvatore Neto - - Helena Monteiro Pacheco - - José Alves Gonçalves - - Horácio da Valle Garcia - - Marcelo Alves dos Santos - - Renato Xavier Lobo - - Damaris Bruno Bento de Castro - - Benedita Maria da Silva - - Waldir Pinto - - Reginaldo de Souza Rego - - Carmem Aparecida Pereira - - Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante - - Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti - - Arlete Marli Navarro de Carvalho e outros - CLARIANT S/A. - - Banco do Brasil S/A - Massa Falida de Companhia Comercial Borda do Campo -
Vistos. Intime-se a Perita para prestar os esclarecimentos solicitados em fls. 2475/3476 e fls. 3477/3479, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, DEFIRO o levantamento de metade dos honorários em favor da Il. Perita. A outra metade apenas será levantada após todos os devidos esclarecimentos. Intime-se. - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MINUSCULA MARIA BEZERRA DOS REIS (OAB 79855/SP), DANIEL ALVES PEREIRA (OAB 79659/SP), DOMINGOS PRIMERANO NETTO (OAB 78931/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), CARLOS EDUARDO BEKERMAN (OAB 216017/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ CURSINO DURBANO NETO (OAB 171044/SP), MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), OSIAS PEREIRA (OAB 156530/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), LEO MARCUS VIEIRA DE CASTRO (OAB 96156/SP), SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP), ANA PAULA TOZZINI (OAB 145597/SP), SYLVIO TOSHIRO MUKAI (OAB 144622/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), DENIS ASSIS NAVARRO (OAB 61784/SP), ORBINO DOMINGUES VIEIRA (OAB 61392/SP), LUIS CARLOS DURBANO (OAB 59206/SP), IVONE DE JESUS (OAB 58720/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP), DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), CARLOS JOSE OLIVEIRA TREVISAN (OAB 25211/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JULIANA NUNES DA SILVA BUSTO (OAB 352822/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), HUMBERTO HIDEYUKI TAKAMORI (OAB 231604/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP), TERESA CRISTINA CARRARO ABBUD (OAB 98316/SP), ALZIRA HELENA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 11002/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), MARILENA PACHECO PINTO SILVA (OAB 110457/SP), ANTONIO CARLOS PIZZOLATO (OAB 109609/SP), MARIA LUIZA DIAS MUKAI (OAB 96227/SP), ALENA KATERINA BRUML GARON (OAB 11614/SP), JORGE RADI (OAB 11643/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO (OAB 9977/SP)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco José Gusmão dos Santos e outro; Advogado: Patrick Merheb Dias (OAB: 236151/SP); Advogado: Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB: 236205/SP);
Apelado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0000058-20.1989.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Precatório; Nº origem: 0000058-20.1989.8.26.0606; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco José Gusmão dos Santos; Advogado: Patrick Merheb Dias (OAB: 236151/SP); Advogado: Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB: 236205/SP);
Apelante: Alipio Jose Gusmao dos Santos; Advogado: Patrick Merheb Dias (OAB: 236151/SP); Advogado: Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB: 236205/SP);
Apelado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0000058-20.1989.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Precatório; 0000058-20.1989.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
10/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denis Assis Navarro (OAB 61784/SP), Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB 70645/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Luiz Eduardo da Silva (OAB 67425/SP), OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB 71943/SP), Orbino Domingues Vieira (OAB 61392/SP), Luis Carlos Durbano (OAB 59206/SP), Ivone de Jesus (OAB 58720/SP), Maria Izabel Cordeiro Correa (OAB 58554/SP), Ana Maria Meirelles (OAB 49842/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Leo Marcus Vieira de Castro (OAB 96156/SP), Juliana Nunes da Silva Busto (OAB 352822/SP), Jose Pinheiro Franco (OAB 9977/SP), Teresa Cristina Carraro Abbud (OAB 98316/SP), Maria Luiza Dias Mukai (OAB 96227/SP), Domingos Primerano Netto (OAB 78931/SP), Oliveiros Alves Ferreira (OAB 9576/SP), Marcos Zambelli (OAB 91500/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), Minuscula Maria Bezerra dos Reis (OAB 79855/SP), Daniel Alves Pereira (OAB 79659/SP), Antonio Carlos Pizzolato (OAB 109609/SP), Rodrigo Antonio Rodrigues Franco (OAB 122934/SP), Sandra Temporini Silva (OAB 148936/SP), Ana Paula Tozzini (OAB 145597/SP), Sylvio Toshiro Mukai (OAB 144622/SP), Antonio Carlos Barbosa (OAB 126063/SP), Osias Pereira (OAB 156530/SP), Carlos Roberto Rodrigues (OAB 117931/SP), Jorge Radi (OAB 11643/SP), Alena Katerina Bruml Garon (OAB 11614/SP), Marilena Pacheco Pinto Silva (OAB 110457/SP), Alzira Helena Barbosa Teixeira (OAB 11002/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP), André Cursino Durbano Neto (OAB 171044/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Gabriela Haddad Soares (OAB 180575/SP), Carlos José Forte Mizobata (OAB 192871/SP), Carlos Eduardo Bekerman (OAB 216017/SP), Humberto Hideyuki Takamori (OAB 231604/SP), Sandro Dantas Chiaradia Jacob (OAB 236205/SP), Carlos Jose Oliveira Trevisan (OAB 25211/SP), Fabio Ussit Correa (OAB 253865/SP), Decio Antonio de Gouvea Pedroso (OAB 31927/SP) Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 - Desapropriação - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Reqdo: Abrão Miguel do Carmo (espólio), Igino Celaschi, Eugenio Alves Gonçalves, Vitorio Forte, Vicente Bissaco, Shioji Mukai, Ayrton Dias Machado, Francisco José Gusmão dos Santos, Ugo Sometti, Agostinho Ramos Neves, Tereza Galiano, Giovanni Tangredi, Mario Pacheco Filho, Ricardo de Castro, Jose Mendes Filho, Natanael de Carvalho Bacelar, Alipio José Gusmão dos Santos, Nadyr Coutinho Garcia, Fernando José Carvalho, Antonio Dalessandro Viggiani, Floro Leopoldo e Silva, Celina do Carmo Correa, Cia. Comercial Borda do Campo, Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A, José Salvatore Neto, Helena Monteiro Pacheco, José Alves Gonçalves, Horácio da Valle Garcia, Marcelo Alves dos Santos, Renato Xavier Lobo, Damaris Bruno Bento de Castro, Benedita Maria da Silva, Waldir Pinto, Reginaldo de Souza Rego, Carmem Aparecida Pereira, Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante, Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti, Arlete Marli Navarro de Carvalho - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado às fls. 3328/3376, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
26/05/2025, 00:00
Documento
21/05/2025, 11:23
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:45
Publicação
19/05/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Haddad Soares (OAB 180575/SP), Fabio Ussit Correa (OAB 253865/SP), Angela Cristina Pimentel (OAB 81845/SP) Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 - Precatório - Favorecida: Arlete Marli Navarro de Carvalho, Wagner Navarro de Carvalho, Andrea Navarro de Carvalho Costa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE SUZANO - Ciência às partes do extrato de pagamento juntado aos autos a fls. 96, devendo o credor manifestar-se se o depósito satisfaz o débito, bem como informar se é isento de imposto de renda, em observação ao artigo 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Haddad Soares (OAB 180575/SP), Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB 70645/SP) Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 - Precatório - Reqte: Renato Xavier Lobo - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE SUZANO - Ciência às partes do extrato de pagamento juntado aos autos a fls. 91, devendo o credor manifestar-se se o depósito satisfaz o débito, bem como informar se é isento de imposto de renda, em observação ao artigo 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 19:49
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 15:11
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:10
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 15:09
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 15:08
Ato ordinatório
04/05/2025, 00:24
Ato ordinatório
14/11/2024, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 13:49
Ato ordinatório
13/07/2024, 21:02
Ato ordinatório
21/06/2024, 00:14
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 10:25
Ato ordinatório
26/03/2024, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 16:35
Ato ordinatório
28/11/2023, 05:13
Ato ordinatório
10/11/2023, 23:25
Ato ordinatório
21/10/2023, 22:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: OCTANNY SILVEIRA DA MOTA (OAB 6737/SP), Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB 71943/SP), Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB 70645/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Luiz Eduardo da Silva (OAB 67425/SP), Domingos Primerano Netto (OAB 78931/SP), Denis Assis Navarro (OAB 61784/SP), Orbino Domingues Vieira (OAB 61392/SP), Luis Carlos Durbano (OAB 59206/SP), Ivone de Jesus (OAB 58720/SP), Maria Izabel Cordeiro Correa (OAB 58554/SP), Ana Maria Meirelles (OAB 49842/SP), Daniel Alves Pereira (OAB 79659/SP), Minuscula Maria Bezerra dos Reis (OAB 79855/SP), KARLA MARIA DA SILVA PACHECO (OAB 83619/SP), Marcos Zambelli (OAB 91500/SP), Oliveiros Alves Ferreira (OAB 9576/SP), Leo Marcus Vieira de Castro (OAB 96156/SP), Maria Luiza Dias Mukai (OAB 96227/SP), Teresa Cristina Carraro Abbud (OAB 98316/SP), Jose Pinheiro Franco (OAB 9977/SP), Juliana Nunes da Silva Busto (OAB 352822/SP), Antonio Carlos Pizzolato (OAB 109609/SP), Rodrigo Antonio Rodrigues Franco (OAB 122934/SP), Sandra Temporini Silva (OAB 148936/SP), Ana Paula Tozzini (OAB 145597/SP), Sylvio Toshiro Mukai (OAB 144622/SP), Antonio Carlos Barbosa (OAB 126063/SP), Osias Pereira (OAB 156530/SP), Carlos Roberto Rodrigues (OAB 117931/SP), Jorge Radi (OAB 11643/SP), Alena Katerina Bruml Garon (OAB 11614/SP), Marilena Pacheco Pinto Silva (OAB 110457/SP), Alzira Helena Barbosa Teixeira (OAB 11002/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), André Cursino Durbano Neto (OAB 171044/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Gabriela Haddad Soares (OAB 180575/SP), Carlos José Forte Mizobata (OAB 192871/SP), Carlos Eduardo Bekerman (OAB 216017/SP), Humberto Hideyuki Takamori (OAB 231604/SP), Carlos Jose Oliveira Trevisan (OAB 25211/SP), Fabio Ussit Correa (OAB 253865/SP), Decio Antonio de Gouvea Pedroso (OAB 31927/SP), AYOZZ LIONE CARRARO (OAB 32226/SP) Processo 0000058-20.1989.8.26.0606 - Desapropriação - Reqte: Município de Suzano - Reqdo: Abrão Miguel do Carmo (espólio), Igino Celaschi, Eugenio Alves Gonçalves, Vitorio Forte, Vicente Bissaco, Shioji Mukai, Ayrton Dias Machado, Francisco José Gusmão dos Santos, Ugo Sometti, Agostinho Ramos Neves, Tereza Galiano, Giovanni Tangredi, Mario Pacheco Filho, Ricardo de Castro, Jose Mendes Filho, Natanael de Carvalho Bacelar, Alipio José Gusmão dos Santos, Nadyr Coutinho Garcia, Fernando José Carvalho, Antonio Dalessandro Viggiani, Floro Leopoldo e Silva, Celina do Carmo Correa, Cia. Comercial Borda do Campo, Tinturaria e Estamparia Industrial de Tecidos Suzano S/A, José Salvatore Neto, Helena Monteiro Pacheco, José Alves Gonçalves, Horácio da Valle Garcia, Marcelo Alves dos Santos, Renato Xavier Lobo, Damaris Bruno Bento de Castro, Benedita Maria da Silva, Waldir Pinto, Reginaldo de Souza Rego, Carmem Aparecida Pereira, Espólios de Mitsu Nishitani e Ichiro Nishitani, Representados Pelo Inventariante, Ivanize Patrício Ramalho Vecchiatti, Arlete Marli Navarro de Carvalho - Para ciência às partes a data de inicio dos trabalhos da sra perita IOLANDA MERCANDALE, e participação de assistentes técnicos indicados nos autos e/ou para o fornecimento de documentos/informações, esclarecendo que as partes poderão fazer contato via telefone e/ou e-mail, não sendo necessário comparecimento. DATA: 06/10/2023, ÀS 10:00 horas, telefones: (11) 4679-2392; (11) 99977-3757, e-mail: [email protected][email protected]