Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006165-54.2024.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006165-54.2024.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Elizabeth Verrochio - Vistos. Defiro o levantamento, pela parte autora, do valor depositado nos autos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018). Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se o presente incidente e o incidente de cumprimento de sentença, certificando-se. P.I.C. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006165-54.2024.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Elizabeth Verrochio - 1) Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, de fl. 51, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o integral cumprimento da obrigação, consignando que seu silêncio será entendido como satisfeita e o feito extinto pelo pagamento. 2) Em caso de pedido de levantamento, deverá ser apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicados CG nº 12/2024. 3) No caso de tratar-se de crédito principal e optar-se pela indicação de conta bancária de titularidade da sociedade de advogados para o levantamento no formulário MLE, a sociedade deverá possuir poderes outorgados para tanto em procuração nos autos, não sendo suficiente a mera menção de que os procuradores fazem parte da referida sociedade. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006165-54.2024.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Elizabeth Verrochio - 1) Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, de fl. 51, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o integral cumprimento da obrigação, consignando que seu silêncio será entendido como satisfeita e o feito extinto pelo pagamento. 2) Em caso de pedido de levantamento, deverá ser apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicados CG nº 12/2024. 3) No caso de tratar-se de crédito principal e optar-se pela indicação de conta bancária de titularidade da sociedade de advogados para o levantamento no formulário MLE, a sociedade deverá possuir poderes outorgados para tanto em procuração nos autos, não sendo suficiente a mera menção de que os procuradores fazem parte da referida sociedade. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0006165-54.2024.8.26.0606 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizabeth Verrochio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0006165-54.2024.8.26.0606 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizabeth Verrochio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0006165-54.2024.8.26.0606 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elizabeth Verrochio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 09:41

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/12/2024, 10:06

Documentos

•01/10/2025, 00:00