Requisição de Pequeno Valor 0000291-59.2022.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000291-59.2022.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000291-59.2022.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018) do valor depositado nos autos, em favor da parte autora. Devidamente intimada para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação pela requerida, transcorreu o prazo sem que a parte requerente o fizesse. Diante do silêncio da parte requerente, reputo satisfeita a obrigação e EXTINGO a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se o presente incidente e o incidente de cumprimento de sentença, certificando-se. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000291-59.2022.8.26.0606 (processo principal 1006778-96.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Tendo em vista que a executada Caixa Beneficente da Polícia Militar informou no incidente de requisição de pequeno valor a realização do pagamento (fls. 106/109 daqueles autos), tornem os presentes autos ao arquivo até o desfecho naquele incidente. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000291-59.2022.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Carlos Henrique de Souza Bonfim - 1) Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o integral cumprimento da obrigação, consignando que seu silêncio será entendido como satisfeita e o feito extinto pelo pagamento. 2) Em caso de pedido de levantamento, deverá ser apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicados CG nº 12/2024. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000291-59.2022.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Carlos Henrique de Souza Bonfim - 1) Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o integral cumprimento da obrigação, consignando que seu silêncio será entendido como satisfeita e o feito extinto pelo pagamento. 2) Em caso de pedido de levantamento, deverá ser apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicados CG nº 12/2024. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Roberto Cavalcante (OAB 447518/SP) Processo 0000291-59.2022.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a comprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento do débito indicado pelo exequente, sob pena de sequestro de valores para satisfação da dívida. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Roberto Cavalcante (OAB 447518/SP) Processo 0000291-59.2022.8.26.0606 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Henrique de Souza Bonfim - Ciência à parte autora que deverá oferecer manifestação em termos de prosseguimento nos autos do cumprimento de sentença nº 0000291-59.2022.8.26.0606 e somente após o decurso do prazo estabelecido na decisão de fl. 33 para manifestação da requerida.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Roberto Cavalcante (OAB 447518/SP) Processo 0000291-59.2022.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a comprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento do débito indicado pelo exequente, sob pena de sequestro de valores para satisfação da dívida. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Roberto Cavalcante (OAB 447518/SP) Processo 0000291-59.2022.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a comprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento do débito indicado pelo exequente, sob pena de sequestro de valores para satisfação da dívida. Int.

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 08:25

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 05:36

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:41

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00