Execução da Pena 0013020-03.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDWARD DE SANTANA RUMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO REIMBERG

OAB/SP 242552·CPF·Representa: Réu

RAEL ARTAVE

OAB/SP 328999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:16

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 19:24

Transitado em Julgado em #{data}

17/01/2025, 19:22

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 10:57

Expedição de Alvará.

08/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 13:48

Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}

02/12/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

30/11/2024, 15:46

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:16

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 19:24

Transitado em Julgado em #{data}

17/01/2025, 19:22

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 10:57

Expedição de Alvará.

08/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2024, 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 13:48

Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}

02/12/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

30/11/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

28/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/11/2023, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:29

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/10/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Reimberg (OAB 242552/SP), Rael Artave (OAB 328999/SP) Processo 0013020-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDWARD DE SANTANA RUMBA - Cota retro do MP: Defiro. Tente-se a intimação do sentenciado em dias e horários alternados, inclusive aos finais de semana e período noturno, para cumprimento imediato das condições do regime aberto impostas a fls. 173/174 (as quais o sentenciado já foi cientificado). Especificamente em relação aos comparecimentos presenciais, ficam desde

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 07:47

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:04

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:34

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 16:28

Recebidos os autos

15/06/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/06/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/06/2023, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/06/2023, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2023, 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/06/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/05/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:42

Concedida Progressão de regime

25/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 09:52

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:37

Recebidos os autos

20/04/2023, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/04/2023, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/04/2023, 11:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/04/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2023, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 08:04

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:31

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 04:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/04/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 09:26

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:48

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:42

Juntada de Certidão

05/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 03:02

Classe retificada de 1714 para 386

04/05/2022, 11:54

Recebidos os autos

08/02/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/02/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/02/2022, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

08/02/2022, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/02/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2022, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 17:44

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2022, 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 21:25

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de Resposta

21/01/2022, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2022, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:38

Conclusos para despacho

18/01/2022, 21:48

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2021, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/11/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2021, 09:39

Conclusos para decisão

29/11/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2021, 02:25

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 15:51

realizado cálculo de

08/11/2021, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 14:41

Concedida Progressão de regime

05/11/2021, 14:40

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 18:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2021, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 06:03

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:47

Recebidos os autos

05/10/2021, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/10/2021, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/10/2021, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

28/09/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 09:21

Expedição de Ofício.

28/09/2021, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 18:40

Conclusos para decisão

27/09/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:37

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 18:23

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 16:07

Distribuído por competência exclusiva

27/07/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:32

Sentença

•02/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:12

Despacho

•14/11/2023, 17:27

Despacho

•20/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:42

Despacho

•31/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:20

Despacho

•19/06/2023, 17:04

Despacho

•02/06/2023, 12:08

Decisão

•31/05/2023, 17:07

Decisão

•25/05/2023, 16:39

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:32

Sentença

•02/12/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:12

Despacho

•14/11/2023, 17:27

Despacho

•20/10/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:42

Despacho

•31/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:20

Despacho

•19/06/2023, 17:04

Despacho

•02/06/2023, 12:08

Decisão

•31/05/2023, 17:07

Decisão

•25/05/2023, 16:39

Despacho

•13/05/2023, 09:52

Decisão

•19/04/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:36

Decisão

•10/04/2023, 09:26

Decisão

•02/02/2022, 17:44

Despacho

•24/01/2022, 21:25

Despacho

•19/01/2022, 08:38

Decisão

•30/11/2021, 09:39

Decisão

•05/11/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:47

Decisão

•27/09/2021, 20:49

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 18:40

Sentença

•27/07/2021, 16:00

Decisão

•27/07/2021, 16:00

Despacho

•27/07/2021, 16:00