Requisição de Pequeno Valor 0005478-82.2021.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0005478-82.2021.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005478-82.2021.8.26.0606 (processo principal 1008598-58.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Irenice Mateus Nunes - Thalita Helena Nunes Scuoteguazza - - Milca Virgínia Nunes da Silva - - Elídia Cecília Nunes Menegiati - - Luiz Antonio Nunes - Vistos. Fls. 107/112 - Os herdeiros habilitados apresentaram demonstrativos de cálculo individualizados e manifestaram renúncia expressa ao montante que exceder o teto legal para pagamento via Requisição de Pequeno Valor (RPV). Diante da modificação na modalidade de requisição anteriormente determinada (fl. 83) e da apresentação de novos cálculos desmembrados, intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive sobre a renúncia apresentada. Int. - ADV: VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP), VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP), VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP), VINICIUS BAZARIN FILHO (OAB 395192/SP), VINICIUS BAZARIN FILHO (OAB 395192/SP), VINICIUS BAZARIN FILHO (OAB 395192/SP), VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP), VINICIUS BAZARIN FILHO (OAB 395192/SP), VINICIUS BAZARIN FILHO (OAB 395192/SP)

07/05/2026, 00:00

Definitivo

19/02/2026, 15:14

Trânsito em julgado

19/02/2026, 15:12

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005478-82.2021.8.26.0606/06 - Precatório - Voluntária - Luiz Antonio Nunes - Intimo a parte autora por derradeira vez, para que cumpra o determinado no incidente de cumprimento de sentença nº 0005478-82.2021.8.26.0606 (fls. 103/104), apresentando o demonstrativo de cálculo individualizado por cada credor naqueles autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando, se o caso, a renúncia ao crédito excedente para viabilizar o recebimento na modalidade de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Decorrido o prazo declinado sem apresentação do cálculo individulizado por credor e renúncia naqueles autos, este incidente será arquivado. - ADV: VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005478-82.2021.8.26.0606/04 - Precatório - Voluntária - Milca Virgínia Nunes da Silva - Intimo a parte autora por derradeira vez, para que cumpra o determinado no incidente de cumprimento de sentença nº 0005478-82.2021.8.26.0606 (fls. 103/104), apresentando o demonstrativo de cálculo individualizado por cada credor naqueles autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando, se o caso, a renúncia ao crédito excedente para viabilizar o recebimento na modalidade de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Decorrido o prazo declinado sem apresentação do cálculo individulizado por credor e renúncia naqueles autos, este incidente será arquivado. - ADV: VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005478-82.2021.8.26.0606/05 - Precatório - Voluntária - Elídia Cecília Nunes Menegiati - Intimo a parte autora por derradeira vez, para que cumpra o determinado no incidente de cumprimento de sentença nº 0005478-82.2021.8.26.0606 (fls. 103/104), apresentando o demonstrativo de cálculo individualizado por cada credor naqueles autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando, se o caso, a renúncia ao crédito excedente para viabilizar o recebimento na modalidade de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Decorrido o prazo declinado sem apresentação do cálculo individulizado por credor e renúncia naqueles autos, este incidente será arquivado. - ADV: VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005478-82.2021.8.26.0606/03 - Precatório - Voluntária - Thalita Helena Nunes Scuoteguazza - Intimo a parte autora por derradeira vez, para que cumpra o determinado no incidente de cumprimento de sentença nº 0005478-82.2021.8.26.0606 (fls. 103/104), apresentando o demonstrativo de cálculo individualizado por cada credor naqueles autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando, se o caso, a renúncia ao crédito excedente para viabilizar o recebimento na modalidade de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Decorrido o prazo declinado sem apresentação do cálculo individulizado por credor e renúncia naqueles autos, este incidente será arquivado. - ADV: VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicação

16/01/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005478-82.2021.8.26.0606/02 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Vinicius Bazarin Filho - Vistos. Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução, em relação à parte requerente Vinicius Bazarin Filho, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se o presente incidente, certificando-se no incidente de cumprimento de sentença, que será arquivado apenas após a extinção de todos os incidentes de Requisição de Pequeno Valor ou de Precatório a ele vinculados, se houverem. P.I.C. - ADV: VINICIUS BAZARIN (OAB 343092/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 17:27

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:32

Documentos

•07/05/2026, 00:00