Execução da Pena 0006693-58.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Avare

Partes do Processo

F. D. C.

Reu

Advogados / Representantes

ALUIZIO ARARUNA JUNIOR

OAB/SP 362000·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:32

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

12/10/2025, 06:01

Documento (Ofício)

03/09/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 13:42

Documento (Mandado)

11/08/2025, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 16:07

Publicação

19/05/2025, 06:16

Publicação

19/05/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 0006693-58.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: F. D. C. - Tendo em vista que ao sentenciado foi concedido regime aberto, intime-se a comparecer na CAEF local, localizada na CASA DO CIDADÃO, Endereço: R. Bahia, 1580 - Centro, Avaré-SP, somente daqui a 03 (três) meses, eis que determinado comparecimento trimestral. Deverá entregar comprovante de residência atualizado no referido setor. Sem prejuízo, encaminhem-se cópia do cálculo da pena e do termo de advertência para fiscalização. Feito isso, aguarde-se o término de cumprimento de pena (25/11/2037).

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 20:55

Mero expediente

16/05/2025, 16:41

Todas as movimentações(218)

Ato ordinatório

23/01/2026, 23:32

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:29

Ato ordinatório

12/10/2025, 06:01

Documento (Ofício)

03/09/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 13:42

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Documento (Mandado)

11/08/2025, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 16:07

Publicação

19/05/2025, 06:16

Publicação

19/05/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 0006693-58.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: F. D. C. - Tendo em vista que ao sentenciado foi concedido regime aberto, intime-se a comparecer na CAEF local, localizada na CASA DO CIDADÃO, Endereço: R. Bahia, 1580 - Centro, Avaré-SP, somente daqui a 03 (três) meses, eis que determinado comparecimento trimestral. Deverá entregar comprovante de residência atualizado no referido setor. Sem prejuízo, encaminhem-se cópia do cálculo da pena e do termo de advertência para fiscalização. Feito isso, aguarde-se o término de cumprimento de pena (25/11/2037).

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 20:55

Mero expediente

16/05/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 11:53

Recebimento

15/05/2025, 09:29

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:10

Publicação

13/05/2025, 02:20

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 12:04

Outras Decisões

12/05/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:22

Publicação

07/05/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 11:02

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:02

Documento (Alvará)

06/05/2025, 11:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 17:26

Outras Decisões

05/05/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 18:27

Ato ordinatório

11/04/2025, 18:25

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:21

Publicação

20/03/2025, 01:11

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 15:03

Mero expediente

13/03/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 15:40

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 11:50

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:27

Publicação

04/11/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 16:37

Outras Decisões

31/10/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:31

Publicação

24/10/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:03

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 16:17

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 11:25

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 11:24

Publicação

08/10/2024, 03:08

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

07/10/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 17:02

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 11:31

Publicação

26/08/2024, 01:10

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 13:04

Outras Decisões

23/08/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 17:21

Publicação

12/08/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 09:01

Ato ordinatório

09/08/2024, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 08:30

Publicação

23/05/2024, 01:15

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 12:36

Remição

22/05/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 20:30

Ato ordinatório

12/03/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 16:36

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:35

Ato ordinatório

13/12/2023, 22:17

Publicação

03/10/2022, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 09:34

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 18:11

Outras Decisões

29/09/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 13:04

Publicação

29/08/2022, 01:14

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 10:30

Ato ordinatório

26/08/2022, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 09:27

Cálculo

26/08/2022, 09:26

Publicação

16/08/2022, 01:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 16:16

Progressão de regime

12/08/2022, 16:13

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 16:33

Ato ordinatório

09/08/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2022, 09:48

Ato ordinatório

27/07/2022, 09:48

Publicação

28/06/2022, 02:46

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2022, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2022, 10:22

Outras Decisões

26/06/2022, 10:22

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:35

Publicação

22/06/2022, 01:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 00:03

Ato ordinatório

20/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2022, 15:34

Ato ordinatório

15/06/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 18:25

Publicação

23/08/2021, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2021, 09:31

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 00:01

Outras Decisões

19/08/2021, 18:32

Conclusão (para decisão)

19/08/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 12:52

Publicação

16/06/2021, 10:45

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2021, 12:06

Ato ordinatório

14/06/2021, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2021, 17:46

Outras Decisões

11/06/2021, 17:45

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2021, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2021, 12:09

Ato ordinatório

19/05/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 12:25

Ato ordinatório

18/05/2021, 12:25

Recebimento

18/05/2021, 12:16

Mudança de Classe Processual

09/10/2020, 18:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 18:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 18:56

Publicação

29/11/2019, 08:50

Remessa (outros motivos)

28/11/2019, 08:29

Publicação

21/11/2019, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 11:32

Mero expediente

19/11/2019, 11:32

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 08:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 15:06

Cálculo

14/11/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 11:13

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 11:11

Publicação

14/11/2019, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 14:38

Mero expediente

13/11/2019, 14:38

Documento (Ofício)

13/11/2019, 11:36

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 08:14

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 11:25

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 15:35

Outras Decisões

11/11/2019, 12:39

Documento (Ofício)

11/11/2019, 12:25

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 12:04

Publicação

11/11/2019, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2019, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2019, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 18:18

Outras Decisões

12/08/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 18:15

Cálculo

12/08/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2019, 15:58