Execução de Título Extrajudicial 0015409-12.2011.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0015409-12.2011.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 13:37

Definitivo

29/01/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2026, 09:07

Documento (Mandado)

27/01/2026, 09:07

Ato ordinatório

22/12/2025, 21:20

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2025, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 16:51

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 16:38

Publicação

16/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015409-12.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Terezinha Maria Macruz Stefani - Pirituba colchoes comercio ltda - - Israel Borges e outro - Vistos. Tendo em vista a desídia da exequente que, embora intimada, não deu andamento ao processo, bem como considerando que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Nesta instância, não há custas. Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a(s) ordem(ns) de página(s) 55/58. Expeça-se mandado para cancelamento da penhora averbada (páginas 533/536). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo depósito de mídia nos autos, deverá ser recolhida a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 1,672 UFESP (Guia FEDTJ, código 110-4); observando-se que após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia e documentos arquivados em cartório serão inutilizados, caso não sejam retirados pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. - ADV: ROSA DAVID BRILHA (OAB 41573/SP), MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB 311808/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB 311808/SP), AZAEL MACRUZ ZIMMARO (OAB 35410/SP)

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 17:08

Inexistência de bens penhoráveis

15/10/2025, 16:53

Documentos

Intimação

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015409-12.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Terezinha Maria Macruz Stefani - Pirituba colchoes comercio ltda - - Israel Borges e outro - Vistos. Tendo em vista a desídia da exequente que, embora intimada, não deu andamento ao processo, bem como considerando que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Nesta instância, não há custas. Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a(s) ordem(ns) de página(s) 55/58. Expeça-se mandado para cancelamento da penhora averbada (páginas 533/536). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo depósito de mídia nos autos, deverá ser recolhida a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 1,672 UFESP (Guia FEDTJ, código 110-4); observando-se que após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia e documentos arquivados em cartório serão inutilizados, caso não sejam retirados pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. - ADV: ROSA DAVID BRILHA (OAB 41573/SP), MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB 311808/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB 311808/SP), AZAEL MACRUZ ZIMMARO (OAB 35410/SP)

16/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Inexistência de bens penhoráveis

Todas as movimentações(447)