Execução de Título Extrajudicial 1000541-24.2023.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1000541-24.2023.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados 04538-001 - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s). - ADV: DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados 04538-001 - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), a fim de que informem, no prazo de 15 dias, a existência de apólices de seguro com previsão de resgate, planos de previdência privada (VGBL/PGBL) ou títulos de capitalização em nome do titularidade do executado, Antonio Carlos Magalhães Teixeira Lobo. Do mesmo modo, defiro a expedição à BMF Bovespa (Bovespa), Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (CETIP) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a fim de que, no prazo de 15 dias, informem a este juízo sobre a existência de valores mobiliários em nome do executado acima referido. Cópia desta decisão, com assinatura digital da magistrada, serve como ofício, a ser impresso e encaminhado pelo próprio credor e/ou seus patronos, que deverão comprovar o encaminhamento nestes autos, em até 15 dias. A resposta ao presente ofício deverá ser encaminhada, em formato pdf, para o seguinte e-mail [email protected]., com menção ao número do processo no título do e-mail. Intime-se. - ADV: DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Classe Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados 04538-001 - Vistos. Comprovada a protocolização do oficio, aguarde-se pela resposta. Int. - ADV: CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos Ante a documentação acostada aos autos e, conforme disposto no artigo 778 § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, defiro a substituição processual do polo ativo para constar como sendo CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Providencie a Serventia a devida alteração no cadastro processual. No mais, comprove o exequente o envio do oficio ao INSS, conforme decisão de fl. 330. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Fl. 329: defiro. Determino a expedição de oficio ao INSS para que informe a este juízo se o executado Antonio Carlos Magalhães Teixeira Loboa, inscrito no CPF/MF sob nº 069.304.924-34, possui vínculo empregatício. Caberá ao exequente a impressão para encaminhamento ao referido órgão, o que deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho. A resposta do INSS e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Fls. 324/325: ciência ao exequente, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No mais, e considerando o requerimento de fl. 317, parte final, solicite-se ao INSS, via PREVJUD, o CNIS do(a) requerido(a), supra qualificado(a), informando se possui algum vínculo empregatício. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 13:34

Outras Decisões

13/02/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 13:34

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 13:33

Publicação

29/01/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000541-24.2023.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Fl. 317:defiro a pesquisa via CRC-JUD, nos moldes requeridos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 11:07

Mero expediente

28/01/2026, 10:57

Documentos

•21/05/2026, 00:00