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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

LINCOLN AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PEDRO IZAR NETO

CPF

Reu

ANTONIO ROBERTO CHACON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCUS RIVERA CHACON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FONSECA SANTOS

OAB/SP 163167·CPF·Representa: Réu

DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA

OAB/SP 155562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:10

Transitado em Julgado

28/02/2025, 12:27

Publicação

29/07/2024, 03:35

Remetidos os Autos

26/07/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 13:17

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:14

Autos entregues em carga

09/04/2024, 14:35

Publicação

01/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Regina Guadagnin de Oliveira (OAB 155562/SP), Marcelo Fonseca Santos (OAB 163167/SP) Processo 0013053-83.1996.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Marcus Rivera Chacon, Embalagens Os Populares Ltda - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos em cada faixa do artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 12:23

Remetidos os Autos

31/08/2023, 11:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 11:26

Expedição de documento

22/08/2023, 16:13

Publicação

20/01/2020, 09:45

Remetidos os Autos

17/01/2020, 14:49

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:14

Autos entregues em carga

09/04/2024, 14:35

Publicação

01/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Regina Guadagnin de Oliveira (OAB 155562/SP), Marcelo Fonseca Santos (OAB 163167/SP) Processo 0013053-83.1996.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Marcus Rivera Chacon, Embalagens Os Populares Ltda - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos em cada faixa do artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 12:23

Remetidos os Autos

31/08/2023, 11:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 11:26

Expedição de documento

22/08/2023, 16:13

Publicação

20/01/2020, 09:45

Remetidos os Autos

17/01/2020, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2019, 09:29

Petição Juntada

04/12/2019, 16:01

Publicação

02/10/2019, 09:16

Remetidos os Autos

01/10/2019, 14:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/09/2019, 18:42

Petição Juntada

26/01/2017, 15:03

Recebidos os autos

05/02/2016, 12:54

Autos entregues em carga

15/01/2016, 12:02

Petição Juntada

14/12/2015, 12:45

Expedição de documento

14/12/2015, 11:18

Expedição de documento

14/12/2015, 11:11

Publicação

16/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos

30/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/10/2012, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2012, 10:40

Autos entregues em carga

23/07/2010, 14:19

Publicação

13/06/2007, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2007, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Publicação

Remetidos os Autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Autos entregues em carga

Publicação

Remetidos os Autos

Remetidos os Autos

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Expedição de documento

Publicação

Remetidos os Autos

Todas as movimentações(34)